Justiça nega pedido de passe livre em trens e Metrô de SP no segundo turno das eleições
Juiz argumenta que aprovação da gratuidade nos transportes metropolitanos sem previsão legal, orçamentária e sem debate público desvirtuaria o processo democrático
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247 - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou um pedido do PSOL para garantir transporte gratuito em trens e linhas do Metrô de São Paulo no domingo (30), segundo turno das eleições presidenciais.
Até o momento, o passe livre foi liberado apenas pela Prefeitura da capital, em ônibus municipais, das 6h às 20h, em caráter excepcional.
Na decisão, o juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda Pública, argumentou que, “caso obrigasse o governo do estado a dar gratuidade nos transportes da região metropolitana a menos de uma semana da votação, estaria desvirtuando o processo democrático, ainda que com o paradoxal objetivo de defendê-lo, uma vez que não há previsão legal ou orçamentária para o passe livre, neste caso, e também não foi realizado um debate público sobre o tema”, diz trecho de reportagem do G1.
>>> Eleições: MP de SP dá parecer favorável a ação que pede passe livre no transporte público
O governo do estado informou que estuda a possibilidade de suspender a cobrança de passagem.
De acordo com levantamento divulgado pelo PT, neste 2º turno, todas as 27 capitais terão transporte público gratuito para todos os brasileiros e brasileiras.
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