Justiça do Rio libera nomeação de Moreira Franco, mas retira foro privilegiado
Na tarde desta sexta-feira, a Justiça Federal no Rio de Janeiro validou a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, desde que o ministro não tenha direito ao foro privilegiado; também nesta sexta, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, liberou a nomeação, derrubando liminar concedida nesta quinta pelo juiz federal Anselmo Gonçalves, de Macapá, impedindo a posse
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RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) manteve nessa sexta-feira a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República , mas decidiu que ele não tem direito a foro privilegiado, informou o TRF.
A decisão do juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho derruba uma determinação da própria Justiça Federal do Rio de Janeiro, que na quinta-feira havia suspendido a nomeação de Moreira Franco para a pasta.
Ainda há uma liminar concedida por um juiz da 1ª Vara Federal do Amapá suspendendo a nomeação de Moreira Franco como ministro. E no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello analisa mandados de segurança que têm o mesmo objetivo.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)
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