Justiça determina arresto do governo para custeio do hospital da Uerj
Para evitar a paralisação do Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, na Zona Norte, a Justiça determinou que sejam feitos arrestos diários nas contas do governo do estado do Rio de Janeiro até o valor de R$ 7,5 milhões para o pagamento de custeio da unidade, que pertence à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); em comunicado ao governador Luiz Fernando Pezão, a Uerj alertou para o risco de fechamento da universidade
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Rio 247 - Para evitar a paralisação do Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, na Zona Norte, a Justiça determinou na quarta-feira (11) que sejam feitos arrestos diários nas contas do governo do estado do Rio de Janeiro até o valor de R$ 7,5 milhões para o pagamento de custeio da unidade, que pertence à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A coordenadora de saúde e tutela coletiva da Defensoria Pública, Thaisa Guerreiro, afirmou que a solicitação foi feita em abril de 2016.
“O valor de R$ 7,5 milhões foi solicitado para custeio, ou seja, pagamento de funcionários terceirizados e fornecedores. A medida não abarca o pagamento do salário dos servidores”, afirmou a defensora. Seu relato foi publicado no G1.
Segundo ela, a verba será destinada ao pagamento de terceirizados e garantirá a realização de serviços como limpeza e manutenção, dando condições para que os funcionários possam trabalhar. Ela destacou que o pagamento dos servidores lotados no Hospital Pedro Ernesto foi feito na última sexta-feira (6).
“O pagamento dos servidores passa pelo Fundo Estadual de Saúde, é sistema de pagamento que é diferente dos demais servidores do estado. Os servidores lotados no Hospital Pedro Ernesto receberam integralmente, na sexta-feira, o salário relativo a novembro”, disse Thaisa, lembrando que o estado ainda deve pagar o salário de dezembro e o 13º salário dos funcionários.
A reitoria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) informou na terça-feira (10) que a grave crise financeira no Estado pode resultar no fechamento da instituição (veja aqui).
As dificuldades financeiras tem impactado o setor de pesquisas. De acordo com o sub-reitor de Pós-graduação e Pesquisa da Uerj, Egberto Moura, R$ 32 milhões aprovados para pesquisas em 2016 não foram repassados via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), o que tem levado laboratórios e grupos de pesquisa a suspenderem atividades. "As coisas estão começando a parar em graus variados", diz Moura (leia aqui)
Após a Uerj enviar comunicado ao governador Luiz Fernando Pezão alertando par ao risco de fechamento da universidade, a Secretaria Estadual da Fazenda disse, em nota, que os funcionários estatutários da Uerj vêm recebendo os salários junto com os demais servidores, dentro do calendário de pagamento. Neste caso, o pagamento de novembro 2016 está sendo parcelado em cinco vezes. Foram pagas as duas primeiras parcelas nos dias 5 e 6 e serão pagas as demais nos dias 11, 13 e 17.
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