Justiça condena ex-vereador que ameaçou fuzilar Lula a pagar indenização
Ex-vereador Erci Duarte Junior, que em 2021 divulgou um vídeo ameaçando fuzilar o presidente Lula, foi condenado a indenizar o petista em R$ 30 mil
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247 -O ex-vereador do município de Santa Gertrudes (SP) Erci Duarte Junior, que em 2021 divulgou um vídeo ameaçando fuzilar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a indenizar o petista em R$ 30 mil por danos morais. Na época, a Justiça determinou que o vídeo fosse removido das redes sociais.
Segundo o UOL, a decisão da 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo destaca que o direito à liberdade de expressão "não pode ser exercido de forma abusiva e voltado a causar danos a outrem".
O ex-candidato a vereador Erci Duarte Junior, do município de Santa Gertrudes (SP), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil após dizer em um grupo de WhatsApp que iria fuzilar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Justiça, porém, acatou parcialmente os argumentos da defesa de Lula, que também pedia que Erci fosse condenado pelos crimes de ameaça e incitação ao crime.
A postagem do então vereador pelo Patriota foi feita em grupos de WhatsApp no dia 15 de abril de 2021. No vídeo, Erci Duarte Junior ameaçou fuzilar Lula e divulgou uma foto com o rosto do petista alvejado com, ao menos, 24 disparos.
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