Justiça bloqueia contas do Rio para pagar servidores
A Justiça do Rio de Janeiro voltou a bloquear as contas do governo do Estado para pagamento de salários atrasados dos servidores referentes ao mês de agosto; até esta terça-feira (6) apenas 74% dos salários tinham sido depositados, descumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de efetuar os pagamentos até o terceiro dia útil do mês seguinte
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Rio 247 - A Justiça do Rio de Janeiro voltou a bloquear as contas do governo do Estado para pagamento de salários atrasados dos servidores referentes ao mês de agosto. Até esta terça-feira (6) apenas 74% dos salários tinham sido depositados, descumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de efetuar os pagamentos até o terceiro dia útil do mês seguinte.
Os depósitos estavam previstos para ocorrer até ontem, com pagamento aos servidores ativos e inativos que ainda tinham benefícios pendentes e deveriam recebê-los até, no máximo, a manhã de quinta-feira, informou a Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio de Janeiro (Fasp-RJ). O atraso pode ocorrer devido à greve dos bancários e ao feriado nacional de 7 de setembro, justificou Francisco Vianna, diretor jurídico da Fasp-RJ.
"Recomendamos que os servidores procurem caixas eletrônicos instalados em supermercados, hospitais, farmácias, e não em agências. Apesar da greve, o oficial de justiça tem ordem judicial para entrar na agência bancária e cumprir o arresto. Então deve ocorrer até o fim do dia", explicou Vianna.
A Fasp-RJ recorreu à Justiça na segunda-feira (5) para determinar o arresto da folha de pagamento e das contas do governo, após o vencimento do prazo determinado pelo STF. Com o procedimento jurídico, a entidade consegue que seja feito um balanço do que foi já pago, para subsequente apreensão do dinheiro restante no caixa do Estado.
O montante necessário para quitar os pagamentos fica retido e é automaticamente distribuído entre os funcionários que ainda não receberam seus salários, explicou a entidade. O mecanismo já tinha sido utilizado pela Fasp-RJ no mês anterior, quando os pagamentos também sofreram atraso.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, ontem foram realizados novos depósitos aos funcionários, em volume equivalente a 4% da folha de agosto. Assim, foram quitados R$ 1,49 bilhão, o equivalente a 74% do valor total de R$ 2 bilhões. O pagamento foi iniciado na última quarta-feira, dia 31 de agosto, priorizando servidores da área de Segurança.
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