Juíza concede alvará e DJ Rennan da Penha deixa a prisão
Medida foi tomada tendo em vista o julgamento do STF no começo do mês que proibiu prisões em 2ª instância, decisão que também beneficiou o ex-presidente Lula
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247 - A juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, expediu nesta sexta-feira (22) alvará de soltura ao DJ Rennan da Penha, preso desde abril deste ano por acusações de associação ao tráfico de drogas.
Segundo seu advogado, ele já deixou a prisão, a penitenciária de Bangu 9, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão vem após pedido de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta (21).
A medida foi tomada tendo em vista o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no começo do mês que proibiu prisões em 2ª instância, medida que também beneficiou o ex-presidente Lula e o colocou em liberdade.
Em sessão do dia 8 de novembro, a Corte decidiu que a prisão deveria ocorrer apenas após trânsito em julgado, ou seja, depois de todos os recursos possíveis por parte da defesa. O pedido de soltura já havia sido protocolado pela defesa há 10 dias.
Com informações da Fórum.
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