Jandira comemora liminar para renovação de contratos nos hospitais
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) comemorou a a decisão do juiz Firly Nascimento Filho de conceder liminar à Ação Civil Pública que pedia a renovação de contratos temporários de médicos e enfermagem nos hospitais federais do Rio; "A renovação precisava ser urgente, visto o que encontramos nos hospitais nestes meses. Havia setores com iminência de fechar as portas por causa de um ou dois profissionais prontos para sair. E o ministério estava de braços cruzados, ignorando isso tudo ", diz a deputada
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Rio 247 - O juiz federal Firly Nascimento Filho concedeu liminar à Ação Civil Pública que pedia a renovação de contratos temporários de médicos e enfermagem nos hospitais federais do Rio. A iniciativa foi articulada por deputados federais da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que fiscalizou nos últimos meses as unidades e constatou um enorme déficit de profissionais de saúde.
Com a liminar, mais de 600 contratos temporários do Ministério da Saúde terão de ser renovados no prazo de 5 dias, a partir da decisão do juiz da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro na terça-feira (31). De acordo com o magistrado, a decisão também não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e tem caráter emergencial devido ao fechamento de inúmeros setores essenciais, como emergências de grande porte do estado.
Para a coordenadora da Comissão Externa que fiscaliza a situação dos hospitais federais, a articulação da liminar com as entidades profissionais foi importante para dar celeridade à solução: "A renovação precisava ser urgente, visto o que encontramos nos hospitais nestes meses. Havia setores com iminência de fechar as portas por causa de um ou dois profissionais prontos para sair. E o ministério estava de braços cruzados, ignorando isso tudo ", critica a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
A Ação Civil Pública foi articulada pela Comissão da Câmara e assinada pelo Cremerj e Coren no dia 18 de agosto.
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