Grupo Prerrogativas defende deputada Isa Penna, vítima de assédio na Alesp
O parlamentar Fernando Cury (Cidadania), em dezembro de 2020, apalpou a deputada do PSOL no plenário da Alesp e foi flagrado pelas câmeras da casa
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, advogados, juízes, professores, entre outros progressistas, publicou nesta quinta-feira, 5, uma nota em solidariedade à deputada estadual Isa Penna (PSOL), de São Paulo, que foi vítima de assédio na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no final do ano passado.
O parlamentar Fernando Cury (Cidadania), em dezembro de 2020, apalpou a deputada do PSOL no plenário da Alesp e foi flagrado pelas câmeras da casa. Em fevereiro deste ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia aceitou, por unanimidade, a denúncia da deputada estadual e abriu processo disciplinar contra o deputado por importunação sexual.
Na quarta-feira, 3, o relator do processo, deputado estadual Emídio Souza (PT), em seu parecer, pediu que o parlamentar tenha o seu mandato suspenso por um período de seis meses. Souza disse que o comportamento de Cury foi “inaceitável" e "inadequado" e recomendou que, durante o período de afastamento, também seja "suspensa a percepção de qualquer subsídio pelo parlamentar e vantagens dele decorrentes".
Segundo o Grupo Prerrogativas, "é inaceitável e vergonhoso que o assédio sofrido pela Deputada Isa Penna, cuja comprovação não faz remanescer qualquer dúvida da sua ocorrência, desencadeie a mera suspensão remunerada como sanção, o que, aliás, simboliza verdadeiro apoio à conduta ultrajante de um Deputado contra uma Deputada".
Em depoimento ao Conselho de Ética da Alesp, Cury afirmou que não teve “maldade” ao abraçar Isa por trás e colocar a mão no seio da deputada e declarou ser um “gesto de gentileza”. Ele negou importunação sexual contra Penna, mesmo exposto em vídeo.
Confira nota do Grupo Prerrogativas sobre o caso
Nota de apoio à Deputada Isa Penna e de repúdio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através do seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, eximindo-se de cassar o mandato do Deputado Fernando Cury por quebra de decoro parlamentar em razão do inaceitável assédio contra a Deputada Isa Penna, deliberou pela mera suspensão, remunerada, do mandato parlamentar por 120 dias. Ou seja, férias!
Diante da prova cabal e inquestionável do assédio praticado contra uma mulher, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo dá um péssimo exemplo à sociedade, em grave ofensa às suas missões institucionais, bem como em afronta à Constituição e aos valores mais basilares da democracia constitucional.
É inaceitável e vergonhoso que o assédio sofrido pela Deputada Isa Penna, cuja comprovação não faz remanescer qualquer dúvida da sua ocorrência, desencadeie a mera suspensão remunerada como sanção, o que, aliás, simboliza verdadeiro apoio à conduta ultrajante de um Deputado contra uma Deputada.
Por essa razão, nós juristas e advogados não podemos deixar de nos posicionar de forma crítica contra o péssimo exemplo dado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo às vésperas do Dia Internacional da Mulher.
Grupo Prerrogativas, 5 de março de 2021.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247