Gilmar Mendes suspende inquérito contra desembargador que humilhou guarda em Santos
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o STJ não respeitou o direito de defesa do desembargador Eduardo Siqueira por não ter notificado seus advogados sobre o julgamento que instaurou o inquérito
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito contra o desembargador Eduardo Siqueira no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O magistrado foi flagrado em junho de 2020 humilhando um guarda civil na praia de Santos, após ter sido multado por não estar de máscara.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o STJ não respeitou o direito de defesa do magistrado por não ter notificado seus advogados sobre o julgamento que determinou a instauração do inquérito.
Mendes determinou que o investigação no STJ ficará suspensa até o “julgamento final” do recurso de Siqueira no Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer, segundo a Folha de S. Paulo.
Em agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir procedimento administrativo e afastar o desembargador do cargo.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247