Estado do Rio tem rombo de R$ 17 bilhões para 2017
Um estado com mais funcionários inativos que ativos, o Rio de Janeiro tem um rombo previsto de R$ 17 bilhões para o orçamento do próximo ano, mas não há sinais evidentes de que a situação vá melhorar em curto ou médio prazo. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, "o Estado do Rio tem mais de 246 mil inativos – entre aposentados e pensionistas – e 232 mil funcionários na ativa. Além disso, toda a gestão orçamentária é engessada. Eu não posso fazer grandes cortes. Para se ter uma ideia, dos R$ 63 bilhões que tenho de orçamento, R$ 41 bilhões são destinados ao pagamento de pessoal"
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Rio 247 - Um estado com mais funcionários inativos que ativos, o Rio de Janeiro tem um rombo previsto de R$ 17 bilhões para o orçamento do próximo ano, mas não há sinais evidentes de que a situação vá melhorar em curto ou médio prazo. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, "o Estado do Rio tem mais de 246 mil inativos – entre aposentados e pensionistas – e 232 mil funcionários na ativa. Além disso, toda a gestão orçamentária é engessada. Eu não posso fazer grandes cortes. Para se ter uma ideia, dos R$ 63 bilhões que tenho de orçamento, R$ 41 bilhões são destinados ao pagamento de pessoal".
Segundo Barbosa, desde 2015, o Estado vem reduzindo gratificações, demitindo funcionários terceirizados e renegociando contratos com fornecedores. Ele acrescenta que essas movimentações geraram uma redução de R$ 450 milhões na folha. O valor, se comparado ao rombo nos cofres fluminenses, é classificado como irrisório pelo titular da pasta. A entrevista foi concedida ao G1.
O presidente da Comissão de Tributação e integrante da Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), afirma que "houve um inchaço na máquina pública por conta da expectativa de receitas que o Rio de Janeiro poderia receber por conta da exploração do Pré-Sal, o que não aconteceu. Além disso, o preço do barril de petróleo despencou de US$ 115 para US$ 28 – agora está a US$ 51".
"Como se sabe, boa parte das receitas do Rio depende dos royalties pagos pela Petrobras. Essa queda ajudou a quebrar ainda mais a economia do Estado. Isso sem falar no grande número de isenções fiscais concedidas nos últimos anos", diz. "O Rio deixou de arrecadar quase R$ 200 bilhões por conta disso. Também vale lembrar que, muito por conta da inflação do período, houve uma queda na arrecadação de impostos como o ICMS. Resumindo: o Estado cresceu demais e não tem recursos para se manter em funcionamento. O resultado é esse desastre que vemos agora", complementa.
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) é a principal preocupação da Secretaria da Fazenda do Estado. Este ano, a instituição consumirá R$ 12 bilhões, valor que subirá para R$ 13 bilhões em 2017. De acordo com o secretário, não vai demorar muito para essa situação ficar insustentável.
"Em média, pelo menos três mil funcionários do Estado se aposentam todos os anos. Ou seja, os gastos do Rioprevidência não param de crescer. Também em média, esse trabalhador interrompe sua atividade profissional aos 56 anos de idade e a expectativa é que ele receba benefícios por pelo menos 20 anos. O problema é que o Estado não arrecada na mesma proporção. É uma conta que não fecha. Por isso, a reforma da Previdência é importante", diz Barbosa.
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