Esquema Witzel planejava arrecadar R$ 400 milhões cobrando propina de 5% sobre contratos com OSs da saúde, dizem investigações
A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo estimou que a organização criminosa supostamente chefiada pelo governador afastado do Rio, Wilson Witzel, pretendia angariar a cifra milionária em valores ilícitos, ao final de quatro anos de mandato apenas com esquema de contratação de organizações sociais na área de Saúde
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247 - A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo estimou que a organização criminosa supostamente chefiada pelo governador afastado do Rio, Wilson Witzel, pretendia angariar quase R$ 400 milhões em valores ilícitos, ao final de quatro anos de mandato apenas com esquema de contratação de organizações sociais na área de Saúde. A projeção levou em consideração suposto objetivo do grupo em cobrar propina de 5% de todos os contratos para gestão de unidades de Saúde. O afastamento vale por 180 dias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afasto de Witzel do cargo por irregularidades em contratos de saúde.
"Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema criminoso de contratação de organizações sociais na área de Saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos", afirmou a subprocuradora em representação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relato foi publicado no blog do Fausto Macedo.
De acordo com Maria Araújo, a manifestação dela é "para se ter uma ideia’ da dimensão do esquema criminoso somente na Saúde". "Isso porque, segundo o delator e ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos, o suposto esquema de corrupção instalado no governo Witzel abrangeria todas as secretarias de Estado do Rio de Janeiro", acrescentou.
A subprocuradora destacou a delação do ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos para o cumprimento de mandados de prisão, e de busca e apreensão pela Polícia Federal nesta sexta-feira (28).
"A maioria das OSs é mencionada por Edmar Santos em seus anexos, indicando que seus administradores integravam a organização criminosa, efetivando pagamento frequente de propina com base em porcentagem dos contratos. Aliás, note-se que, dentre as maiores recebedoras do Estado, quase todas são mencionadas como integrantes da organização criminosa, de modo que a maior parte dos recursos pagos mensalmente às OSs está envolvido no esquema criminoso", afirmou.
Segundo a PF, o esquema no governo Witzel foi dividido em três eixos: um liderado pelo presidente nacional do PSC, Everaldo Dias Pereira, o pastor Everaldo; um pelo empresário Mário Peixoto; e outro pelo empresário da área de ensino José Carlos de Melo.
A subprocurador afirmou que, "por ser um esquema bastante grande, envolvendo diversas OSs, cada uma dela com vários contratos obtidos por meio de pagamento de propina e consequente direcionamento da contratação, a identificação de todos os participantes do ilícito, neste momento investigatório, mostra-se inviável". Então, disse ela, é "necessário o aprofundamento da apuração para mapear, de maneira mais completa, esta vasta rede de corrupção que, uma vez mais, tomou conta do Estado do Rio de Janeiro".
Esclarecimento
Após sair na imprensa que José Carlos de Mello é pró-reitor administrativo da Universidade Iguaçu (Unig), a instituição negou a informação. "Importante frisar que José Carlos de Melo não é, nem nunca foi, proprietário da UNIG. O CAPE, pessoa jurídica por ele presidida, havia sido contratado para realizar a gestão da UNIG por prazo determinado, mas teve seu contrato antecipadamente rescindido pela Universidade em junho deste ano, em razão de inadimplementos constatados", disse.
"A UNIG informa ainda que, desde o desligamento de José Carlos, não há mais qualquer relação entre ele e a Universidade. Vale ressaltar também que todo o faturamento da instituição advém das mensalidades pagas pelos alunos", afirmou. "A Universidade está à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários".
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