Empresa que fez ciclovia pode perder licitações
Um laudo deve identificar dentro de um mês a causa da queda de um trecho da ciclovia Tim Maia, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, que deixou dois mortos; caso se concretize a tese de problemas na execução apontada por engenheiros o consórcio responsável pela obra pode ser multado em até 20% do valor do contrato, ou seja, em R$ 8,9 milhões, e não poderia mais participar de licitações da administração pública carioca
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Rio 247 - Um laudo deve identificar dentro de um mês a causa da queda de um trecho da ciclovia Tim Maia, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, na última quinta-feira (21). Mas, caso se concretize a tese de problemas na execução apontada por engenheiros o consórcio responsável pela obra pode ser multado em até 20% do valor do contrato, ou seja, em R$ 8,9 milhões, e não poderia mais participar de licitações da administração pública carioca. Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas. A obra custou R$ 44 milhões. A ciclovia, que é suspensa e junto ao mar, teve um pedaço de mais de 50 metros arrancado pela água.
O contrato assinado entre a Prefeitura e o consórcio formado por Contemat e Concrejato. O texto prevê, em caso de "execução imperfeita", penalidades que vão de uma simples advertência à declaração de inidoneidade, além de uma multa de até 20% do valor do contrato. O documento foi obtido pelo G1.
Segundo o contrato, as multas não anulam a responsabilidade civil e criminal, ou seja, o responsável pelo acidente ainda responderá à Justiça. A 15ª DP (Gávea) investiga o caso, que foi registrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Em nota, o consórcio informou que "cumpriu todas as obrigações contratuais e empregou as melhores práticas de engenharia", por isso "não vê razão para que isto [punição] aconteça". A Secretaria Municipal de Obras (SMO) afirmou que, "caso seja comprovado erro, cabem todas as punições previstas em legislação de multa até inidoneidade para licitar novas obras no serviço público".
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