Eike pode ser processado por mensagens no Twitter
No dia 29 de maio, Eike Batista vendeu 19 milhões de ações da OGX na Bovespa, ao mesmo tempo em que pedia a seus seguidores no microblog "paciência", esboçando recuperação da empresa; para especialistas, ele violou a Lei das S.A. (6.404/76), que não permite usar canal extraoficial para falar sobre negócios, e pode ser obrigado a ressarcir danos causados a investidores; punições vão de advertência à cassação do registro para operar
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Rio 247 – A vida do empresário Eike Batista não está nada fácil. Se não bastasse o fato de a sua empresa OGX, que atua no ramo de petróleo e gás, deixar de pagar US$ 45 milhões em juros devidos a detentores de títulos no exterior, o empresário pode ser processado judicialmente por enganar seus investidores.
Isso porque, de acordo com mensagens postadas em seu Twitter no dia 29 de maio, Eike vendeu 19 milhões de ações da petroleira na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), ao mesmo tempo em que dialogava com seus seguidores no microblog, pedindo "paciência" e esboçando uma recuperação da empresa.
O fato é que, para especialistas, não está em jogo o conteúdo das mensagens, mas sim a violação da Lei das S.A. (6.404/76) por Eike Batista ao ter usado uma rede social, que é um canal extraoficial, para falar sobre seus negócios. Como consequência, se a Justiça entender que o empresário infringiu a legislação, ele terá de ressarcir danos causados a investidores.
Um grupo liderado pelo economista Aurélio Valdoporto e pelo Advogado Márcio Lobo, ajuizará nesta quinta-feira (5) a primeira de várias ações contra Eike Batista, segundo informações do jornal O Globo. Curiosamente, o processo também tem como réu o pai de Eike e conselheiro da PGX, Eliezer Batista.
Eike poderá ser punido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que o investiga por descumprimento da lei. As punições para o empresário vão de advertência à cassação do registro para operar. Os acionistas da OGX mais radicais consideram que o empresário cometeu crimes de manipulação do mercado e de insider trading (negociação com informação privilegiada).
No dia 29 de maio, Eike, que, segundo a revista Fordes, chegou a ter uma fortuna avaliada em US$ 30 bilhões, sendo considerado sétimo homem mais rico do mundo, postou uma mensagem dizendo que teve um encontro com executivos do Mobi, aplicativo para fotos e vídeo. O empresário disse que o aplicativo iria "bombar".
Em seguida, um de seus seguidores o ironizou e disse que o empresário estava vendendo ações: "Viu as ações hj ou é o Sr que esta por trás desta queda? (...) Festeja com a destruição dos minoritários no dia de hoje com lucro para operar vendido em #ogx! Só pode". Eike responde: "que bobinho! Mais um que não tem a paciência de esperar!"
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