Eike é denunciado por quadrilha e falsidade ideológica
Empresário e outros sete executivos ligados à OGPar (ex-OGX) foram denunciados à Justiça Federal em São Paulo pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidores a erro por divulgação de informações otimistas sobre a empresa a investidores; além disso, a quebra de sigilo fiscal de Eike Batista deve ser quebrada por determinação do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, a fim de avaliar seu patrimônio em 5 anos e apurar o destino do lucro de R$ 122 milhões
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247 – A quarta-feira 24 começou com más notícias para Eike Batista. O empresário e mais sete executivos ligados à OGPar (ex-OGX) foram denunciados à Justiça Federal de São Paulo pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidores a erro.
O motivo é a divulgação de informações otimistas sobre as expectativas de extração de petróleo pela companhia do Grupo EBX.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a denúncia foi apresentada nesta terça-feira 23 pela procuradora do Ministério Público Federal de São Paulo Karen Kahn.
No entendimento da procuradora, as informações divulgadas por Eike e os demais empresários entre 2009 e 2013 levaram os investidores a acreditarem na promessa de que a empresa extrairia uma grande quantidade de petróleo, o que se mostrou infundado.
Mais cedo, foi divulgado que o juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, afirmou que vai determinar a quebra de sigilo fiscal de Eike Batista, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Rio e da Polícia Federal (PF).
O empresário é investigado pela PF pelo crime de lavagem de dinheiro e a Justiça Federal pretende apurar o destino do lucro de R$ 122 milhões que ele teria obtido em duas vendas de ações realizadas em 2013.
As operações também são alvo de investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Na semana passada, a Justiça bloqueou R$ 117 milhões de Eike Batista num pedido de arresto de até R$ 1,5 bilhão decretado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, que também poderá incluir bens dos filhos mais velhos de Eike, Thor e Olin, e de sua mulher, Flávia Sampaio.
Abaixo, reportagem da Agência Brasil:
MPF/SP denuncia Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais
Fernanda Cruz - O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou o empresário Eike Batista e sete ex-diretores do grupo de petróleo e gás OGX por terem induzido milhares de investidores ao erro. Segundo o MPF-SP, os acusados mentiram aos compradores sobre o potencial da empresa petrolífera.
"O grupo prometeu a realização de negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos. No entanto, a projeção foi baseada em dados inverídicos sobre a capacidade de exploração das reservas, o que levou à queda vertiginosa do valor das ações da companhia e causou graves prejuízos àqueles que haviam adquirido os papéis", informa a nota do Ministério Público Federal.
A denúncia, de autoria da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, estima que o prejuízo gerado ao mercado entre 2010 e 2013 supere R$ 14,4 bilhões.
O empresário já responde por manipulação do mercado de capitais em ação penal movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Caso seja condenado, Eike pode cumprir pena de quatro a 14 anos de prisão. Os outros diretores, que respondem por falsidade ideológica, indução de investidores ao erro e formação de quadrilha, podem cumprir 22 anos de prisão.
De acordo com o MPF/SP, a OGX divulgou ao mercado, de 2009 a 2013, 55 notícias favoráveis à empresa, com estimativas de extração de grande volume de gás e petróleo, o que elevou a demanda por seus ativos na Bolsa de Valores de São Paulo.
Estudos internos encomendados pela empresa, porém, mostravam a inviabilidade da exploração nessas áreas. Para o MPF/SP, a OGX escondeu essa realidade do mercado. "Apresentações e informes continuaram ressaltando êxitos relacionados às descobertas das reservas, sem menção aos dados sobre a ínfima parcela de óleo que efetivamente poderia ser extraída e comercializada", diz o comunicado do Ministério Público Federal.
Com a suspensão de atividades em alguns poços da Bacia de Campos, as ações da OGX caíram de R$ 23,39 em outubro de 2010 para R$ 0,56 em julho de 2013.
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