Desembargador que humilhou guarda recebeu mais de R$ 500 mil em um ano e continuará recebendo
O desembargador do TJ-SP recebeu R$ 531,2 mil desde julho do ano passado até agora e continua recebendo mensalmente mesmo após ter sido afastado do cargo por ter humilhado guardas municipais em Santos (SP)
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247 - O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira, que humilhou guardas municipais em Santos (SP), recebeu R$ 531,2 mil desde julho do ano passado até agora. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o magistrado do cargo, porém, mesmo sem trabalhar, ele continuará recebendo mensalmente. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles.
No período de um ano, dezembro de 2019 foi o mês em que Siqueira foi mais bem pago. Contando com o 13º, o salário bruto do magistrado chegou a R$ 87.663,14. Os descontos da Previdência, do imposto de renda e outros, somados em R$ 42.979,67, fizeram o rendimento líquido do desembargador chegar a R$ 44.683,47.
Em julho, o magistrado arrumou confusão ao ser multado depois de ser abordado por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos (SP) por descumprir um decreto municipal sobre uso obrigatório de máscaras faciais. Ele chamou o guarda de 'analfabeto', rasgou a multa e jogou o papel no chão.
Por unanimidade, o CNJ abriu um processo administrativo disciplinar contra Siqueira e afastou o desembargador temporariamente do cargo. Ele aguarda decisão do órgão sobre a punição que será aplicada - pode ser advertência até aposentadoria compulsória – neste caso, ele fica sem poder atuar no tribunal durante três anos.
O desembargador pediu desculpas e disse que se exaltou com o guarda. De acordo com ele, há "uma série de confusões normativas que têm acontecido durante a pandemia". Mas ele voltou a sair sem máscara.
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