Desembargador aposentado é condenado por ataque discriminatório a advogado
Luiz Roberto Sabbato, que terá de fazer uma indenização, citou características físicas de Marcos Ferreira de Santana e disse que ele é um "meliante confesso"
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247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Luiz Roberto Sabbato, desembargador aposentado, a pagar R$ 6.000 ao advogado Marcos Ferreira de Santana. A informação foi publicada nesta sexta-feira (25) pela coluna de Rogério Gentile, no jornal Folha de S.Paulo.
Em setembro de 2020, em uma discussão nas redes sociais por diferenças políticas, o desembargador citou as características físicas do advogado e afirmou que ele é um "meliante confesso".
"Filho inequívoco da teoria lombrosiana. Testa larga, lóbulos auriculares volumosos e tendências à dentição prognata. Julguei por muito tempo pessoas como você", continuou Sabbato na ocasião.
A citação à "teoria lombrosiana" foi uma referência ao psiquiatra italiano Cesare Lombroso (1851-1934), criador de um conceito ultrapassado cientificamente. A ideia básica era a de que haveria o "criminoso nato". De acordo com essa teoria, um criminoso nato pode ser reconhecido por uma estigmas físicos, como assimetria do rosto, orelhas grandes, olhos com defeitos, tatuagens e irregularidades nos dedos.
De acordo com a desembargadora Maria do Carmo Honório, relatora do processo no TJ, ficou "evidente que o demandado [o magistrado aposentado] extrapolou os limites da liberdade de expressão ao proferir comentários nitidamente ofensivos". "Para piorar, liga aspectos físicos a uma tendência criminosa com base em uma teoria ultrapassada, cientificamente errônea, depreciadora da individualidade humana e marcadamente discriminatória".
No processo aberto contra o desembargador, o advogado disse ser filho do proprietário de uma pequena mercearia na periferia de Itanhaém, no litoral paulista, e de uma dona de casa, ambos de origem nordestina.
"Não esperava a essa altura da vida ser tratado com tanto desrespeito, desumanidade e ser vítima de um crime. "O requerido [o desembargador] foi extremamente racista", disse. "Triste é saber que um magistrado julga as pessoas de acordo com suas características físicas."
O magistrado disse à Justiça que apenas reagiu "a uma nítida e acintosa provocação", a uma "trama urdida" pelo advogado. Declarou que a ação "é um crime de estelionato contra uma pessoa idosa", referindo-se aos seus 76 anos.
Outro lado
O desembargador afirmou que, "embora ultrapassada ante a convicção da maioria dos aplicadores do Direito, a teoria de Lombroso não é e nem era racista". "O criminoso [segundo esse conceito] era um ser atávico, um selvagem que já nasce delinquente, assim merecendo, em virtude de distúrbios psíquicos, tratamento e não punição".
A defesa do desembargador afirmou que "ele nunca foi um magistrado rancoroso, perseguidor". Disse também que "julgou pela prova dos autos", e nunca pelas "pelas aparências". "Por 53 anos honrou a toga e, até hoje, circula entre os ex-colegas com admiração e respeito", continuou.
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