Defensoria Pública pode ter sede fixa no Alemão
Os recentes casos de assassinatos no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, com quatro mortes em apenas dois dias, motivaram a Defensoria Pública do Estado a avaliar a possibilidade de instalar uma sede fixa na comunidade; o último caso foi o do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, no dia 2; defensor público Fábio Amado, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da defensoria, esteve no Complexo do Alemão e foi até o local onde Eduardo foi atingido por um tiro na cabeça; Defensoria Pública estará novamente no Alemão na próxima sexta-feira (10), quando tentará ouvir a família do menino Eduardo
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Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Os recentes casos de assassinatos no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, com quatro mortes em apenas dois dias, motivaram a Defensoria Pública do Estado a avaliar a possibilidade de instalar uma sede fixa na comunidade. O último caso foi o do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, no dia 2.
O defensor público Fábio Amado, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da defensoria, esteve hoje (7) no Complexo do Alemão e foi até o local onde Eduardo foi atingido por um tiro na cabeça, quando estava na porta de casa. Fábio Amado foi a pé, apenas na companhia de seus assessores, até a comunidade do Areal, onde morava Eduardo.
"Pode ser uma proposta interessante formar um núcleo aqui dentro, algo fixo, que se estenda a todas as grandes comunidades para atender à demanda da população. O ideal é que houvesse um órgão da Defensoria Pública bastante próximo das grandes comunidades, mas o nosso orçamento ainda é muito reduzido. Existe este desejo de estreitar os laços para que a defensoria se faça presente, de forma contínua e diária, no seio das comunidades", disse Amado.
O defensor público relatou que pôde caminhar "sem problemas" nas vielas da comunidade, mas sentiu clima de tensão entre os moradores. "A comunidade foi extremamente receptiva a nossa chegada. Mas há um sentimento de temor. Nós percebemos que algumas pessoas preferem permanecer caladas, com receio de algum tipo de retaliação. Estão amedrontadas."
Amado ressaltou que também é preciso avaliar as condições de trabalho dos policiais militares, que atuam em situações de grande estresse e sem a estrutura operacional ideal.
"Não podemos perder de vista a perspectiva dos policiais, que atuam em condições muito precárias. Existe elevadíssimo índice de ansiedade e de estresse. Muitos policiais têm sido vítimas de homicídios. Então, temos que ter o olhar para as condições e situações de enfrentamento nas quais os policiais são colocados, a fim de que eles sejam incluídos em situações mais seguras para o exercício tranquilo, objetivo e eficaz de sua atuação. Isso traz paz para todos os lados", analisa.
A possibilidade de instalação de uma base da defensoria no Complexo do Alemão foi avaliada como positiva por lideranças locais, embora na prática deva se encontrar uma fórmula que atraia os moradores, sem que eles tenham medo de se expor. "Talvez possa se contruir uma sede fixa para mostrar que estão presentes. Mas é preciso garantir outros meios, como um número telefônico ou pela internet, para denúncias", sugeriu Leonardo Souza, do coletivo Ocupa Alemão.
"A grande realidade é que, quando a polícia entrou aqui no Alemão [em 2010], estavam presentes a Ouvidoria e a Corregedoria Unificada, mas depois foi tudo embora. Se fosse um projeto realmente sério, eles manteriam uma base da corregedoria em todas as unidades de Polícia Pacificadora, para fiscalizar os próprios policiais. Se a defensoria estivesse aqui, inibiria a ação de policiais. Eles estariam vendo que, se fizessem alguma coisa [errada] teria alguém que poderia agir. Isso intimidaria as atrocidades que muitas vezes acontecem. Se tivesse um órgão de defesa aqui dentro, eles não meteriam o pé na porta dos outros, não dariam tapa na cara de crianças ou de trabalhadores", disse Udson de Freitas, também do coletivo Ocupa Alemão.
Dois policiais da UPP estão sendo investigados internamente pela Polícia Militar, e no inquérito aberto pela Polícia Civil seis policiais do Batalhão de Policiamento de Choque estão na condição de testemunhas. Todos estão afastados dos trabalhos externos. A Defensoria Pública estará novamente no Complexo do Alemão na próxima sexta-feira (10), quando tentará ouvir a família do menino Eduardo.
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