Crise não justifica retrocessos sociais, diz novo chefe do MP-RJ

O novo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, tomou posse nesta segunda-feira (16) na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No discurso, Gussem defendeu que o MP acompanhe a execução orçamentária mais de perto.

"O fortalecimento da transparência faz de cada cidadão um parceiro do Ministério Público na tarefa de controle", disse o novo procurador-geral, que afirmou que a transparência será perseguida exaustivamente. "A crise financeira não pode servir de justificativa para retrocessos nas questões sociais e na cidadania".

O procurador explicou que o controle que pretende propor se dará antes mesmo do fechamento do ano orçamentário, para previnir situações em que os gastos superem muito a receita.

Gussem terá um mandato de dois anos e substitui Marfan Martins Vieira, que deixa o cargo após dois mandatos consecutivos.

Superlotação em presídios

Ao discursar, o novo chefe do MPRJ chamou a atenção para a necessidade de se buscar uma solução para a superlotação carcerária no estado. "Não podemos esquecer que todo ser humano privado de sua liberdade não pode também ser privado de sua dignidade."

Entre as medidas que Gussem defendeu estão fazer com que pessoas que já cumpriram suas penas não continuem presas. Ele também disse que é preciso um compromisso para ampliar as vagas no sistema penitenciário.

O novo procurador de justiça do estado do Rio de Janeiro foi nomeado por decreto do governador, Luiz Fernando Pezão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 3 de janeiro. Ele foi eleito em votação dos membros do Ministério Público em 12 de dezembro de 2016. A votação foi a primeira a contar com voto eletrônico.