Caso Henry: Gilmar Mendes determina volta de Monique Medeiros à prisão
Pai de Henry, Leniel Borel apresentou um recurso para a volta dela à cadeia
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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (5) uma nova prisão da professora Monique Medeiros, ré por torturas e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos. Pai de Henry, Leniel Borel apresentou um recurso para a volta dela à cadeia. Ele questionava decisão do STJ que, em agosto do ano passado, decidiu pela soltura de Monique. O ex-namorado de Monique, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, continua preso pelos mesmos crimes. O menino morreu no dia 8 de março de 2021 aos 4 anos. Exames de necropsia mostraram que ele tinha pelo menos 23 lesões no corpo.
De acordo com o jornal O Globo, Gilmar afirmou que a decisão do STJ "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF, o que justifica a nova ordem de prisão". "Não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito".
Em nota, Leniel Borel disse que a prisão de Monique é "imprescindível", já que ela foi "pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo". "Este recurso é uma vitória para todas as vítimas do Brasil, que estão sendo anuladas no processo judicial criminal. Hoje vimos o Min. Gilmar Mendes fazendo justiça pelo meu filhinho e todas as crianças do Brasil", disse Borel.
Cristiano Medina da Rocha, advogado que representa Leniel, disse que a decisão
foi "marco histórico". "Há provas robustas de que a liberdade de Monique configura risco concreto para a ordem pública, instrução processual e aplicação da lei penal, motivo pelo qual, a justiça foi reestabelecida com a decretação de sua prisão", disse.
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