Caminhoneiros protestam contra aumento do ICMS em São Paulo
Carreata com buzinaço foi realizada em protesto contra o aumento das alíquotas do ICMS na capital paulista. Em nota, o governo do estado disse que manifestação foi organizada por apoiadores de Jair Bolsonaro visando “o desgaste do governo paulista"
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247 - Caminhoneiros de São Paulo realizam uma carreata com buzinaço nesta quarta-feira (27) para protestar contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na capital. Em nota, o governo do estado disse que manifestação foi organizada por apoiadores de Jair Bolsonaro visando “o desgaste do governo paulista”.
Segundo reportagem do G1, a concentração teve início no começo da manhã em frente ao Estádio do Pacaembu, na Zona Oeste. Em seguida, os caminhoneiros se dividiram com destino à sede do governo estadual, no Morumbi, na Zona Sul, o Ministério da Fazenda; e as marginais Pinheiros e Tietê.
O aumento do ICMS aconteceu a criação do complemento de imposto para as alíquotas de 7% e 12%. De acordo com o Decreto n° 65.253 de 2020 o governo aumentou a alíquota de 7% para 9,4% e a alíquota de 12% para 13,3%.
O ato, que segundo a organização reuniu cerca de 600 caminhoneiros, provocou lentidão no trânsito de algumas regiões de São Paulo e foi acompanhado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pela Polícia Militar.
Confira a nota do governo do estado sobre o assunto.
"Desde o ano passado, o Governo de São Paulo dialoga com o setor sobre a redução de benefícios fiscais. Como resultado destas conversas, em dezembro concedeu o benefício de crédito outorgado para carne e frango. O protesto de hoje é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista.
Em São Paulo os frigoríficos já contam com o benefício de redução de base de cálculo, que faz com que o setor pague imposto muito menor que a alíquota padrão, de 18%. A carga tributária é de 11,2% nas vendas para consumidor final e 7% nas demais vendas dentro do estado, como para açougues e supermercados, por exemplo.
Por determinação do governador João Doria, não haverá redução de benefícios fiscais para produtos da cesta básica de alimentos e de remédios, insumos agropecuários usados na produção de alimentos e para medicamentos genéricos. Foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do Governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos. Foram feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais."
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