Boulos: 'espero que a reforma tributária seja aprovada ainda nesta quinta'
O parlamentar destacou o lado positivo do projeto. "Precisamos dar o segundo passo, que é a cobrança sobre altas rendas e grandes patrimônios", acrescentou
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247 - O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou que espera a votação e aprovação da reforma tributária (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6). "Se construir um consenso, acho que a gente já aprova hoje em dois turnos", disse o parlamentar ao jornalista Marcelo Auler, no programa Brasil Agora, transmitido na TV 247.
"Não é a reforma ideal. O ideal envolve redução de imposto sobre consumo, aumento sobre altas rendas. Vamos trabalhar para que seja votada no segundo semestre. Precisamos dar o segundo passo, que é a cobrança sobre altas rendas e grandes patrimônios", acrescentou.
O parlamentar destacou a importância do projeto. "Faz trinta anos que se discute e não se vota. Traz simplificação tributária, mais transparência, as pessoas vão saber o que estão pagando de imposto em cada produto que ela consome".
Relator do projeto, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que a proposta ainda não traz todos os pontos negociados com governadores e prefeitos e que a negociação deverá ser aprimorada. Ele informou que deverá conversar nesta quinta-feira (6) com os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do Recife, João Campos, em busca de um acordo federativo. "Estamos nesta reta final de ajustes, e alguns pontos ainda não constam desta versão apresentada porque ainda estamos finalizando os ajustes", disse.
Também serão alterados nesta quinta-feira os critérios de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional; a distribuição automática aos municípios da parte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); e as questões referentes à Zona Franca de Manaus.
O texto apresentado por Ribeiro propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. O IPI vai virar um imposto seletivo.
A arrecadação do IBS será centralizada e organizada pelo Conselho Federativo. Também serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza.
*Com Agência Câmara de Notícias
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