'Bolsonaro usa pandemia como pretexto para intervir em universidades', diz Margarida Salomão
A deputada promoveu uma reunião virtual com mais de 70 representantes de instituições ligadas à educação, parlamentares e assessores jurídicos a fim de definir uma estratégia conjunta para derrubar a MP 979
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Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia
Em mais um dos seus arroubos autoritários, Bolsonaro editou na segunda-feira (9/6), a MP 979, que autoriza o ministro da educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades e institutos federais, durante a pandemia. “Seu ato representa mais uma tentativa de atropelar a autonomia universitária e escolher dirigentes alinhados com o governo”, reagiu a deputada federal Margarida Salomão, (PT-MG). Nessa quarta-feira (10/6), a deputada promoveu uma reunião virtual com mais de 70 representantes de instituições ligadas à educação, parlamentares e assessores jurídicos a fim de definir uma estratégia conjunta para derrubar a Medida Provisória (MP 979).
Por esta medida, as nomeações poderão ser feitas sem qualquer consulta à comunidade acadêmica, afrontando a autonomia universitária, mais uma vez. Entre os participantes, é consenso que a MP 979 é inconstitucional, já que o mesmo tema foi objeto da MP 914, editada nesse ano. A Constituição Federal, em seu artigo 62, § 10, diz expressamente que: “É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”, lembrou ela.
“A MP 979 é uma excrescência”, afirma a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG). “O governo se coloca na pandemia negando os dados científicos, negando a existência dela. Entretanto, serve-se da pandemia como pretexto para, mais uma vez, buscar intervir nas universidades e na escolha de seus dirigentes", acrescentou a deputada.
Por isso, as instituições e os partidos de oposição vão definir ações jurídicas contra o ato do governo e atos políticos para que a MP seja devolvida pelo Congresso. Além disso, as instituições concordam que é inadequado e antidemocrático que um tema dessa relevância seja tratado de forma arbitrária sem debate com as universidades e institutos federais.
Participaram da reunião: Andifes, Sinasefe, UNE, Andes, Conif, SBPC, ADUFABC, Observatório do Conhecimento, Fasubra, Proifes, Fenet, Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, Frente Parlamentar Mista da Educação, Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, a Frente Parlamentar em defesa do Plano Nacional de Educação e os deputados federais Alice Portugal (PCdoB-BA), Alexandre Padilha (PT-SP), Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dorinha Seabra (DEM-TO), Pedro Uczai (PT-SC) e Maria do Rosário (PT-RS), Waldenor Pereira (PT-BA).
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