Banco Santos consegue vitória e Justiça determina penhora do shopping Eldorado, em São Paulo
A quota de 50% penhorada corresponde aos empresários do Grupo Veríssimo, que é um dos maiores devedores do Banco Santos
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247 - O Banco Santos teve uma recente vitória judicial, sendo uma das primeiras desde que decretou falência em 2005. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, no dia 20 deste mês, a penhora de 50% do shopping Eldorado, localizado na zona oeste da capital paulista, em favor da massa falida do banco. Entretanto, ainda é possível recorrer da decisão.
A quota de 50% penhorada corresponde aos empresários do Grupo Veríssimo, que é um dos maiores devedores do Banco Santos. A inadimplência teve início em julho de 2004, com a assinatura de um contrato milionário entre o banco e uma empresa pertencente ao grupo. A dívida atualizada é estimada em cerca de R$ 2,1 bilhões.
Após mais de 15 anos tentando recuperar a dívida, a massa falida do Banco Santos solicitou à Justiça que a responsabilidade fosse estendida às pessoas físicas e jurídicas por trás da empresa Verpar Centro Comerciais S.A., que contratou o empréstimo e pertence ao Grupo Veríssimo. Os advogados alegaram que há indícios de ocultação de patrimônio e de um esquema de blindagem patrimonial promovido pela família Veríssimo para frustrar a execução da dívida. A tese foi aceita pela corte.
De acordo com o relator da ação, o desembargador Heraldo de Oliveira, ficou evidente que os devedores tentaram esconder seus bens transferindo a titularidade das participações em cinco empresas para familiares e contas em paraísos fiscais, como as Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas.
(Artigo escrito com uso de inteligência artificial)
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