Aumento no preço do etanol definido por medida de Tarcísio de Freitas está em vigor
Tarcísio aproveitou as atenções voltadas para o julgamento de Bolsonaro e aumentou o ICMS sobre etanol de 9,5% para 12% em SP. Medida vai na contramão do governo federal
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Rede Brasil Atual - Começou a valer neste sábado (1º) o aumento da alíquota do ICMS sobre o etanol determinado pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). O aliado de Jair Bolsonaro (PL) aproveitou as atenções voltadas para o julgamento da inelegibilidade de seu ex-chefe para anunciar o aumento da alíquota, que passou de 9,57% para 12%. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial paulista. Para o consumidor, o aumento do preço do litro de etanol ficará na faixa de R$ 0,10 a R$ 0,15.
Tarcísio, que sempre afirma ser contra o aumento de impostos, vai na contramão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No mesmo dia em que o governador anunciou o aumento, a Petrobras reduziu em 5% o preço da gasolina. Vai vender o litro da gasolina para as distribuidoras por R$ 2,52, uma redução de R$ 0,14 centavos por litro em relação ao preço anterior. Isso equivale a 5,3% a menos.
A justificativa do governo Tarcísio é que a volta da cobrança dos impostos federais (PIS/Cofins e do Cide sobre os combustíveis) possibilitou um aumento do ICMS sobre o etanol. O objetivo, segundo a publicação, é manter a vantagem do combustível vegetal sobre o fóssil no mesmo patamar de 2022.
Tarcísio aproveitou também o fim de medida eleitoreira de Bolsonaro
São Paulo é o maior produtor e consumidor de etanol hidratado do Brasil. Segundo o governo Tarcísio, em 1° de junho o valor da carga tributária específica da gasolina foi alterada de percentual para o valor fixo de R$ 1,22, a chamada alíquota “ad rem”, como ficou definido em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em 2022, a alíquota do ICMS para o etanol no estado era 13,3%, determinada no governo de João Doria. A Assembleia Legislativa de São Paulo, por sua vez, aprovou redução para 12%, que valeria a partir de janeiro de 2023. Em meio a isso, houve redução geral do ICMS imposta a todos os Estados pela lei complementar 192 de 2022, do governo de Jair Bolsonaro, considerada eleitoreira. E também foi aprovada a emenda constitucional 123 de 2022, que determina implantação de um diferencial tributário para os combustíveis renováveis.
O geógrafo Pedro Ronchi é um dos que criticaram a decisão de Tarcísio. “Tarcísio de Freitas, governador bolsonarista de São Paulo, aumentou o ICMS sobre etanol de 9,5% para 12% no estado. Aposto que vai culpar o Lula porque todo político medíocre culpa o Lula pela incapacidade dele”.
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