Aras se manifesta pela manutenção da comissão do processo de impeachment de Witzel
A defesa do governador do RJ alega que não foram cumpridos adequadamente requisitos para a formação da comissão. Aras discorda
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer contrário nesta quinta-feira (20) ao recurso do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que pede a dissolução da comissão do processo de impeachment aberto contra ele na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).
A defesa de Witzel argumenta que não foram cumpridos adequadamente requisitos para a formação da comissão, como a garantia da proporcionalidade partidária.
Aras discordou: "havendo o respeito à pluralidade política na formação da comissão, tendo em vista que integrada por representantes de todos os partidos (...) há legitimação material e formal da comissão para a sua atuação".
Cabe ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, decidir se a Alerj poderá, ou não, manter a comissão.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247