A cada dois meses, governo prestará contas à Alerj
A Assembleia Legislativa decidiu que, a cada dois meses, a Secretaria Estadual da Fazenda (foto à esq.) deverá prestar contas do governo à Comissão de Orçamento da Casa; a primeira apresentação está marcada para fevereiro, logo após o carnaval; em consequência da crise econômica nacional, que afetas os estados, o executivo estadual fechou o caixa de 2015 com um déficit de R$ 6 bilhões, segundo o presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (SDD), e precisou do apoio da Casa para aprovação de leis que aumentam impostos
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Rio 247 - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu que, a cada dois meses, a Secretaria Estadual da Fazenda deverá prestar contas do governo à Comissão de Orçamento da Casa. A primeira apresentação está marcada para fevereiro, logo após o carnaval.
O executivo estadual fechou o caixa de 2015 com um déficit de R$ 6 bilhões, segundo o presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (SDD), e precisou do apoio da Casa para aprovação de leis que aumentam impostos.
“A Comissão de Orçamento vai fazer a fiscalização dos gastos em 2016, vai acompanhar como o governo do estado está usando seus recursos. O secretário de Fazenda terá que ir à comissão a cada dois e mostrar o que está sendo pago. Precisamos entender o que está sendo colocado como prioridade pelo governo”, disse o deputado, conforme o G1.
De acordo com deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), presidente da Comissão de Tributação da Alerj, as finanças do estado em 2016 tendem a repetir a crise de 2015 com mais gravidade, principalmente no primeiro trimestre.
O parlamentar argumenta que a legislação aprovada no fim de 2015 para reforço de caixa do estado em 2016, referente ao reajuste de impostos, só vigora 90 dias após a publicação. Como foram publicadas em dezembro, só vigoram a partir de abril. “Nos três primeiros meses, o governo continua com a estrutura de 2015”, disse.
Segundo o deputado, “em 2015, a previsão de arrecadação com os royalties do petróleo era de R$ 8,7 bilhões, e o estado arrecadou R$ 5,3 bilhões, 40% a menos". "Em 2016, o ano iniciou com o barril de petróleo a US$ 32 e o preço continua em queda porque a China pisou no freio da importação de commodities. A previsão de entrada de royalties vai ser mais baixa ainda”, complementou.
O parlamentar disse, ainda, que na próxima semana o Copom se reúne e deve aumentar a taxa Selic de 14,25% para 14,75%. “Sobe o juro, cai o crédito e o consumo. A arrecadação do ICMS em 2015 foi 15% a menos do previsto”, complementou.
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