Trinchão liderou esquema de isenções fiscais na 'Era Roseana', dizem blogs
Auditores da Secretaria de Fazenda detectaram graves irregularidades na concessão de isenções fiscais pelo governo de Roseana Sarney; o esquema teria beneficiado dezenas de empresas ligadas ao grupo Sarney, a maioria sem atender aos devidos procedimentos legais; principal operador do esquema seria o ex-secretário de Fazenda, Claudio Trinchão, que autorizou a concessão de benefícios fiscais a empresas não enquadradas no programa Pró Maranhão; o valor das isenções alcança R$ 500 milhões
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Blog do Marrapá, com Blog do Clodoaldo Corrêa - Auditores da Secretaria de Fazenda detectaram graves irregularidades na concessão de isenções fiscais pelo governo de Roseana Sarney. O esquema, segundo apurou o blog, beneficiou dezenas de empresas ligadas ao grupo Sarney, a maioria sem atender aos devidos procedimentos legais.
O principal operador do esquema seria o ex-secretário de Fazenda, Claudio Trinchão, que autorizou a concessão de milhões de reais em benefícios fiscais a empresas não enquadradas no programa Pró Maranhão.
A distribuição de isenções intensificou-se no período entre a campanha eleitoral do ano passado e a renúncia da ex-governadora Roseana, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a regularidade dos benefícios bancados pelo contribuinte.
Trinchão foi candidato a deputado federal no pleito passado e dono de uma das campanhas eleitorais mais caras do Maranhão. Apesar dos gastos milionários, saiu das urnas como suplente do PSD.
A Receita Federal foi informada sobre as irregularidades e deve deflagrar, em conjunto com o Fisco Estadual, uma grande operação para investigar a farra fiscal que pode ter causado, somente no ano passado, um desfalque de R$ 500 milhões na arrecadação do estado. No comparativo entre o balanço de 2013 e de 2014, a arrecadação a partir do ICMS caiu de R$ 4,7 bilhões para R$ 4,2 bilhões em valores reais, impacto gerado diretamente pelas isenções fiscais concedida por fora do sistema oficial de incentivos previstos em leis.
A redução de ICMS deve ser feita por Lei, como já ocorre com o Pró-Maranhão, que é uma dedução legalizada. Mas estas renúncias não tiveram publicidade, não tiveram procedimento. O que houve apenas foi um benefício pessoal com documentos assinados diretamente por Trinchão. Em 2014, houve uma renúncia de R$1 bilhão, que significa R$ 500 milhões a mais em relação a 2013.
A secretaria estadual de Fazenda ainda não identificou todos os beneficiados com as isenções estranhas. O secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou que a fiscalização ocorre por parâmetros, e quando este parâmetro foge, a equipe da Sefaz fiscaliza a empresa.
“Quando nossa equipe chegava à empresa, eles apresentavam um documento da Sefaz de benefício fiscal. E aqui, não encontramos o processo que gerou o benefício, nem sequer o registro no sistema. Então, chamamos as empresas para trazer os documentos e analisarmos. O prazo encerra amanhã (16) e quem não trouxer terá automaticamente o benefício cancelado”, afirmou.
Marcellus explicou que não pode simplesmente cancelar todos para separar o joio do trigo, já que existem isenções legais no bolo. “Mas temos que dar uma solução. O Estado recebeu uma dívida em torno de R$ 1 bilhão, um cenário econômico nacional ruim e ainda com estas torneiras vazando”.
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