TRE-BA mantém proibição de comícios, mas libera carreatas

O tribunal também liberou a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores, mas manteve a proibição de comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e ‘similares’

TRE-BA
TRE-BA (Foto: Reprodução)


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247 - O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás e liberou as carreatas de campanha eleitoral no estado, porém com até no máximo 60 veículos no evento. Ainda o tribunal ressaltou que isso apenas será permitido se forem seguidos os protocolos sanitários por causa da pandemia da Covid-19.

O TRE havia proibido a atividade na terça-feira, 10. O tribunal também liberou a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores, mas manteve a proibição de comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e ‘similares’. 

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Quem decumprir a decisão estará sujeito a multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda, se for maior. Para denunciar, o TRE-BA lançou o Disque Aglomeração.

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