Tesouro Nacional confirma equilíbrio fiscal do MA
O Tesouro Nacional divulgou as notas de capacidade de pagamento de Estados obedecendo à metodologia que combina três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Segundo esses critérios, o Maranhão aparece com nota 'B', a segunda melhor do levantamento; de acordo com os novos critérios do Tesouro, só quem receber nota A ou B poderá receber crédito da União. Se recebesse o governo com a nota da sua antecessora, Flávio Dino não poderia ter acesso à crédito junto a União
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247, com Blog do Clodoaldo Corrêa - O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (6) as notas de capacidade de pagamento de Estados obedecendo à metodologia que combina três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Segundo esses critérios, o Maranhão aparece com nota ‘B’, a segunda melhor do levantamento. Os dados desmontam um factoide que é quase que um mantra da oposição sarneysista, de que a ex-governadora Roseana entregou o Maranhão com contas equilibradas em 2014. De acordo com os novos critérios do Tesouro, só quem receber nota A ou B poderá receber crédito da União. Se recebesse o governo com a nota da sua antecessora, Flávio Dino não poderia ter acesso à crédito junto a União. Levantamento também foi notícia na coluna radar, de Veja (confira).
O cálculo da Capacidade de Pagamento (CAPAG) realizado pelo Tesouro Nacional trouce dados comparativos desde 2014, último ano do governo Roseana Sarney. O que se pode observar é que em 2014 a nota do Maranhão era ‘C’.
Nos quesitos endividamento e poupança, o Maranhão possui a nota ‘B’. Já em relação a liquidez, a nota do estado é a máxima ‘A’. Somente o Maranhão e os estados de Roraima e Paraná conseguiram melhorar os seus índices nesses últimos três anos. A grave crise econômica que assola o Brasil foi um impeditivo para os estados, que viram, em sua maioria, as notas do CAPAG despencarem.
Transparência
Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, entre os Estados brasileiros, o Maranhão é exceção na transparência com as informações públicas. Entre as medidas citadas, está a criação da Secretaria de Transparência e Controle, em 2015. De acordo com o texto, os Estados ainda precisam avançar na transparência da gestão.
"No entanto, alguns líderes pensam diferente. Tomemos como exemplo o caso do atual governador do Maranhão, Flávio Dino", escrevem os autores. "Ao assumir o cargo em janeiro de 2015, Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle, aprovou a regulamentação da lei federal de AI [Acesso à Informação] e inaugurou um portal da transparência", acrescenta o texto (confira aqui no final da página 2 e na página 3 do estudo).
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