Secretário acusa Roseana Sarney de fraudar o Portal da Transparência no MA
Secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago diz que o portal não apresenta corretamente as informações extraídas do sistema financeiro estadual; "Quase 60% dos recursos gastos pelo governo anterior eram secretos. Instalaram dolosamente filtros na geração dos arquivos da transparência. Muito dinheiro do maranhense foi transferido para entidades privadas, inclusive durante as eleições, mas não foram informados", denunciou; se confirmada a fraude, a ex-governadora poderá ser condenada por Improbidade Administrativa e ter os todos direitos políticos cassados, enquadrada na LRF
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Maranhão 247, com Blog do Marrapá- O secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago, afirmou que o portal, criado para contribuir com a transparência dos gastos públicos, não atende aos critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação, que determina a disponibilização, em tempo real, de dados sobre a execução orçamentária dos estados.
"Quase 60% dos recursos gastos pelo governo anterior eram secretos. Instalaram dolosamente filtros na geração dos arquivos da transparência. Muito dinheiro do maranhense foi transferido para entidades privadas, inclusive durante as eleições, mas não foram informados no Portal", denunciou o secretário pelo Twitter. "O Portal da Transparência no Maranhão era uma ficção", disparou.
O normal, segundo especialistas, seria acrescentar na extração das informações um filtro para impedir a exibição de despesas sigilosas, protegidas por lei, como as operações policiais e os recursos destinados aos programas de proteção de testemunhas etc. O governo Roseana Sarney, no entanto, fraudou a mecânica do software, incluindo apenas duas rubricas de despesas, mantendo todas as demais ocultas.
Entre as despesas ocultadas pela gestão anterior estão as transferências "fundo a fundo" da Secretaria Estadual de Saúde e os convênios com associações e entidades privadas.
A Secretaria de Transparência está contabilizando os "gastos secretos" não disponibilizados pelo site. Um novo sistema também está sendo elaborado pela equipe da pasta, mais eficiente e transparente.
Se confirmada a fraude, a ex-governadora poderá ser condenada por ato de Improbidade Administrativa e ter os todos direitos políticos cassados, enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a equipe do atual governador Flávio Dino (PC do B), a gestão de Roseana Sarney deixou um rombo de R$ 1,105 bilhão nos cofres do governo do Maranhão. O saldo bancário deixado em caixa pelo governo anterior foi de apenas R$ 24 milhões de reais. O valor da dívida corresponde a quase 10% do orçamento geral para 2015.
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