Por Moïse, Rogério Carvalho propõe "criminalizar a difamação póstuma"
Senador propõe PL que permite criminalizar difamação contra os mortos em caso de motivação por preconceito e cita Sergio Camargo
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Por Gustavo Zucchi, Metrópoles - Após as ofensas do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, contra o congolês assassinado no Rio Moïse Kabagambe, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei para “criminalizar a conduta de difamação contra os mortos” em casos de “preconceito contra a pessoa ou grupo de pessoas”.
Protocolada na semana passada, a proposta do parlamentar modifica o Código Penal brasileiro para inclui a possibilidade de punição por difamação, mesmo que o ofendido esteja morto.
Pelo texto do senador, a ofensa deve de ter motivação preconceituosa por raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, procedência, classe ou origem social, situação migratória ou de refugiado, sexo, identidade ou expressão de gênero ou orientação sexual.
Leia a íntegra no Metrópoles.
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