PL quer obrigar vítimas de estupro grávidas a verem cenas de aborto
A proposta do deputado Kleber Rodrigues (PL-RN) seria votada na Assembleia Legislativa do estado nesta terça, mas foi retirada após protestos de movimentos de mulheres
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte propõe a implantação de uma verdadeira torturacontra mulheres vítimaa de estupro, ou de riscos à vida devido a uma gravidez e que pretendem recorrer ao aborto legal.
De acordo com proposta do deputado Kleber Rodrigues (PL-RN), mulheres deverão ser obrigadas a assistirem cenas “com demonstração de técnicas de abortamento com explicações sobre os atos de destruição, fatiamento e sucção do feto, bem como a reação do feto a tais medidas”.
De acordo com reportagem do Universa/Uol, proposta estava prevista para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa nesta terça-feira (18), presidida por Kleber Rodrigues. Mas por pressão e protestos de diversos movimentos de mulheres no estado por meio redes sociais fez com que o texto fosse retirado de discussão.
A votação aconteceria em meio a ação de grupos de religiosos fundamentalistas que se reuniram em frente a um hospital do Recife para tentar impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos, estuprada pelo tio desde os seis.
“Ao ser expedido alvará por autoridade judiciária permitindo o aborto, antes de realizá-lo, a gestante aguardará o prazo mínimo de 15 dias em que se submeterá obrigatoriamente a atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”, prevê o projeto 028/2020.
O texto ignora as determinações do Ministério da Saúde, que traz protocolos de atendimento à mulher vítima de violência sexual. Além de contrariar a lei ao afirmar que é preciso autorização judicial para que uma mulher tenha acesso ao aborto legal no país.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247