Parentes de presos retidos em Pedrinhas são liberados
O protesto de detentos da Central de Custódia e Presos de Justiça do complexo Penitenciário de Pedrinhas, iniciado na tarde de domingo (dia 25), terminou no início da tarde desta segunda-feira (26); os parentes dos internos que estavam na unidade prisional desde as visitas foram liberados; segundo o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, as 35 pessoas ficaram no interior do presídio por vontade própria, em apoio a um grupo de presos que reivindicam a adoção de medidas
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Maranhão 247 - O secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão Sebastião Uchôa confirmou que foram liberados os familiares de detentos que estavam sendo retidos na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde a tarde de domingo (25).
"Os parentes foram liberados tranquilamente. Nós fizemos alguns cortes normais nas reivindicações e atendemos outras. O que foi atendido foram os colchões, os kits de higiente, a aceleração na avaliação de visitas e o afastamento de um monitor que eles achavam muito truculento. Estamos analisando agora uma medida disciplinar porque eles quebraram uma regra disciplinar da cadeia", explicou.
Uchôa fez ainda uma correção no número de familiares retidos divulgados pela secretaria. Segundo ele, 38 pessoas permaneceram na unidade prisional na tarde domingo (25) e seis delas foram liberadas no mesmo dia. Agora, 32 pessoas teriam deixado a unidade. Anteriormente, a Sejap havia dito que 25 parentes estavam junto com os presos na unidade prisional.
Em nota, a secretaria confirmou a liberação e disse que os familiares dos detentos decidiram permanecer na unidade de forma solidária.
Segundo o secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, as 35 pessoas ficaram no interior do presídio por vontade própria, em apoio a um grupo de presos que reivindicam a adoção de medidas como banho de sol coletivo (hoje feito por bloco, para garantir a segurança dos próprios detentos); liberação de visitas íntimas; entrega de novos colchões e a troca de monitores prisionais.
“Não havia reféns. Ao saírem, as próprias pessoas deram entrevistas e deixaram claro que resolveram ficar com os apenados em solidariedade às reivindicações que os presos iam apresentar. Era uma situação de comum acordo que entendemos que deveria ser tratada por meio da negociação”, afirmou o secretário.
De acordo com Uchôa, quem se negou a deixar o complexo por solidariedade aos presos infringiu normas de segurança do sistema prisional e, legalmente, pode ter que responder por “conscientemente, violar um preceito disciplinar penitenciário”.
“Tanto os apenados do bloco, quanto esses parentes infringiram normas disciplinares penitenciárias. Ainda estamos estudando as medidas que vamos aplicar, mas, com certeza, isso não vai ficar impune. Uma situação como essa coloca em risco essas pessoas, os presos e a sociedade como um todo”, disse o secretário.
Leia a íntegra da nota da Sejap abaixo:
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que foram liberados, no fim da manhã desta segunda-feira (26), todos os familiares que estavam retidos por parentes presos, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, em São Luís.
A liberação ocorreu após a retomada das negociações com os detentos, com participação de representantes da Sejap, da Comissão de Direitos Humanos da OAB e dos presos, juntamente com seus familiares.
Reitera que os familiares dos detentos decidiram permanecer na unidade de forma solidária. Os presos que não deixaram os parentes saírem entregaram lista de exigências neste domingo (25).
Por meio de sua assessoria, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que enviou ao Maranhão o conselheiro Alexandre Saliba, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para verificar a situação. Janot disse que tem acompanhado a situação do presídio por meio de relatórios periódicos e ressalta que as soluções para os problemas do sistema carcerário brasileiro, como no caso de Pedrinhas, passam por medidas de curto, médio e longo prazos.
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