Órgão federal suspende instalação de condomínio de luxo em Boipeba
Decisão é da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e vale por 90 dias, até que se apure se o empreendimento "atende à legislação patrimonial"
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, suspendeu o processo de instalação de um empreendimento turístico na ilha de Boipeba, na Bahia.
No despacho assinado pelo titular da pasta, Lúcio Geraldo de Andrade, a SPU suspende por 90 dias os efeitos da "transferência de titularidade" da propriedade até que sejam esclarecidos "os possíveis vícios fazer o processo", segundo a Folha de S. Paulo.
A secretaria determina, ainda, que não seja executada qualquer obra ou benfeitoria no local até que se apure se o empreendimento "atende à legislação patrimonial" e que seja publicada uma portaria que delimita o perímetro do território tradicional da comunidade de Cova da Onça.
O projeto, que deve ocupar uma área de 1.651 hectares de mata atlântica, é alvo de protestos das comunidades locais, que reivindicam que na região vivam povos tradicionais.
O projeto é alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, que questiona os impactos do empreendimento para a comunidade local , já que a região está em processo de reconhecimento como reserva de comunidades tradicionais.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247