Oposição judicializa impeachment de Roseana
A Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão está ingressando, na Justiça, com um mandado de segurança contra o ato do presidente interino da Casa, deputado Max Barros (PMDB), que arquivou o recurso do pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney; a oposição alegou que o arquivamento do pedido de impeachment foi monocrático e pediu que a decisão fosse reformada
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Do blog da jornalista Sílvia Tereza - A Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão está ingressando, na Justiça, com um mandado de segurança contra o ato do presidente interino da Casa, deputado Max Barros (PMDB), que arquivou o recurso do pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney.
Os deputados Rubens Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) voltaram a se reunir para tratar da questão e optaram por judicializar o processo e recorrer ao plenário após o recesso parlamentar que termina no próximo dia 02 de fevereiro.
Na semana passada, os oposicionistas ingressam com recurso, junto à Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, e recorreram contra a decisão do presidente da Casa, Arnaldo Mello (PMDB), que arquivou pedido de impeachment feito pelo Coletivo de Advogados dos Direitos Humanos, representado pelo advogado paulista, Murilo Morelli. No entanto, o interino, Max Barros, recusou o pedido feito pela Bancada de Oposição.
Decisão monocrática e regimento interno
A oposição alegou que o arquivamento do pedido de impeachment foi monocrático e pediu que a decisão fosse reformada. “Assim, de modo monocrático, em nítida ofensa ao que dispõe o Regimento Interno da Casa, resolveu arquivar liminarmente o pedido. É a reforma da decisão do Exmo. Sr. presidente, a fim de que a Casa siga o correto rito procedimental, que se intenta no presente recurso”, argumentaram os deputados no requerimento.
Os deputados entendem que Arnaldo Mello tomou uma decisão sem sequer consultar os outros parlamentares e consideram que um parecer da Assessoria Jurídica da Casa não pode se sobrepor ao plenário da Assembleia Legislativa que é soberano. Diz ainda a oposição que o objetivo é evitar que, futuramente, o Parlamento venha sofrer correção de seus atos por parte do Poder Judiciário, daí porque requer prudência na análise do recurso, “a fim de que se reforme a teratológica decisão monocrática da Presidência”.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247