Omissão de Roseana: MA perde recursos para o sistema prisional e tem que pagar indenizações
O legado deixado pela ex-governadora Roseana Sarney no Maranhão é de omissão, especialmente no Sistema Penitenciário; na sua gestão, após o caos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas com mortes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil a adotar medidas urgentes para diminuir a superlotação; a União encaminhou R$ 52 milhões ao Estado para investir na construção de penitenciárias, mas, como não houve execução de obras a verba teve que ser devolvida; o Maranhão ainda foi condenado a pagar duas indenizações: uma as famílias dos presos mortos e a outra por danos morais coletivos
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Por Leandro Miranda/marrapa.com - O legado deixado pela ex-governadora, Roseana Sarney (PMDB), ao Sistema Penitenciário do Maranhão vai muito além de rebeliões, chacinas e violações aos direitos humanos. Além de transformar os presídios em verdadeiras carnificinas, a peemedebista deixou de aumentar o número de vagas nas cadeias por pura omissão.
Na gestão passada, após o caos registrados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas com mortes e cabeças decepadas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil a adotar medidas urgentes para diminuir a superlotação nas unidades do Maranhão. Diante da situação, o Governo Federal encaminhou R$ 52 milhões ao estado para investir na construção de penitenciárias. Porém, como não houve execução de obras a verba teve que ser devolvida.
O Maranhão ainda foi condenado a pagar duas indenizações; a primeira no valor de R$ 100 mil à família de cada um dos 64 presos mortos dentro de Pedrinhas entre 2013 e 2014, a segunda de R$ 400 mil por danos morais coletivos devido à omissão em tomar providências para assegurar o respeito à integridade física e moral dos presos em suas unidades prisionais. Durante o processo, a Defensoria Pública alegou que “apesar de o estado do Maranhão ter verba específica para a manutenção do sistema prisional, os investimentos não foram feitos”.
Enquanto Roseana perdia recursos milionários ao Sistema Penitenciário, por outro lado, não faltou disposição para montar esquemas na Saúde e na Sefaz. Em alguns aspectos a filha de dorme no ponto, já em outros…
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