MP investigará aumento de combustível em São Luís
A promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcante requisitará ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb) informações sobre o reajuste nos preços; o MP entrará com representações no Cade e na ANP por conta do aumento no preço do litro do combustível nos postos da capital; o Sindcomb não se pronunciará sobre a representação do MP, questionando o preço dos combustíveis
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Maranhão 247 - O Ministério Público ingressará com representações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e na Agência Nacional de Petróleo (ANP) devido ao aumento, no preço do litro da gasolina em postos de São Luís. Segundo o MP, será aberta uma investigação para apurar os motivos do reajustes.
Ainda esta semana, a promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcante requisitará ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb) informações sobre o reajuste nos preços. O MP requisitou ainda notas fiscais, com o intuito de saber se os valores de aquisição da gasolina, por parte dos empresários do setor, correspondem à elevação nos preços do combustível.
Segundo Lítia Cavalcanti, dependendo do resultado das apurações, não está descartado até mesmo o fechamento dos postos que, supostamente, tenham cometido infrações.
"Tudo vai depender das investigações, que ainda estão em fase preliminar. Essa elevação súbita e sem previamente comunicar o consumidor e sem justificativa precisa ser combatida. No entanto, por questões legais, precisamos apurar os fatos para, em seguida, tomar um posicionamento mais firme sobre o assunto", afirmou.
No dia 11 deste mês, boa parte dos postos de São Luís, que cobrava, em média, até R$ 2,79 pelo litro do combustível, reajustou para R$ 2,99. No entanto, em alguns postos, a gasolina já estava sendo vendida a R$ 3,05. De acordo com levantamento, feito pela ANP no período de 9 a 15 deste mês e divulgado esta semana, São Luís registra, em média, o preço de R$ 2,93 no litro da gasolina.
Ainda segundo a ANP, o valor é inferior ao registrado em outras cidades do estado, como Balsas (R$ 3,24), Carolina (R$ 3,22), Imperatriz (R$ 3,04), Pinheiro (R$ 3,09) e São Domingos do Maranhão (R$ 3,25).
A assessoria Sindcomb informou que a elevação dos preços se deve, exclusivamente, ao mercado e que o reajuste foi determinado diretamente pelos donos dos postos.
"Quem determina o preço do combustível é o mercado. Se algum empresário, por exemplo, quiser vender gasolina a R$ 10,00 o litro e considerar que vale a pena revender por esse preço, assim será. Não temos, via sindicato, como fazer esse controle". O Sindcomb não se pronunciará sobre a representação do MP, questionando o preço dos combustíveis.
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