Maranhão pode ter duas eleições para governador em seis meses
A eleição indireta na Assembleia Legislativa deve ocorrer entre os meses de março e abril, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixe o governo para disputar eleição ao Senado Federal; como já não existe mais a figura do vice-governador, uma vez que Washington Oliveira foi eleito, também pela Assembleia, conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é obrigatória a eleição indireta no Legislativo; uma Resolução Legislativa, encaminhada ao plenário pela Mesa Diretora da Casa ainda regulamentará o processo
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MARANHÃO 247 - Após aprovação do projeto de lei do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que regulamenta o processo de eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador na Assembleia Legislativa, o Maranhão poderá ter duas eleições para o Executivo estadual num prazo de seis meses.
O primeiro pleito pode ocorrer de forma indireta na Assembleia entre os meses de março e abril, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixe o governo para disputar eleição ao Senado Federal. A segunda eleição, coordenada pela Justiça Eleitoral, ocorrerá em outubro, quando, além do governador, serão eleitos deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente da República.
Legislações federal e estadual regulamentam a necessidade da eleição indireta em caso de vacância do cargo de governador nos dois últimos anos de mandato e quando não houver vice-governador. É o caso do Maranhão.
Cresce a expectativa de que a governadora deixe o cargo para a disputa do Senado. Isso seria necessário porque a Justiça determina como prazos de desincompatibilização de cargos para quem disputará a eleição no mesmo ano, o mês de abril. E como já não existe mais a figura do vice-governador, uma vez que Washington Oliveira foi eleito, também pela Assembleia, conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, é obrigatória a eleição indireta na Casa.
Na última quinta-feira, o projeto de lei nº 012/2014 foi aprovado em primeiro e segundo turno no parlamento e levado à sanção do Executivo, após modificações no texto feitas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto estabelece as regras para a eleição indireta para governador e vice-governador do Estado. Ainda há a necessidade, no entanto, da regulamentação de como se dará todo o processo, como as exigências mínimas para registro de candidatura, eventuais impugnações e prazos da própria eleição. Isso ocorrerá por meio de uma Resolução Legislativa, encaminhada ao plenário pela Mesa Diretora da Casa.
Com a possível saída da governadora Roseana Sarney do governo, quem assume imediatamente o Executivo Estadual é o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), por um prazo de até 30 dias, período em que o Legislativo prepara a eleição indireta.
Nestas condições, o eleito governaria o Estado até o fim do ano - com a prerrogativa de poder concorrer novamente ao cargo na eleição de outubro, numa reeleição para mais quatro anos de mandato.
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