MA tira nota 10 no ranking de transparência, diz CGU
Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT), índice mede o grau de transparência pública quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação; na primeira avaliação, em maio deste ano, o Maranhão ocupava a penúltima colocação, com nota 2,22; em oito meses passou para a quinta posição, porém com a mesma nota (10,0) dos quatro estados mais bem colocados - outras duas unidades federativas (Minas Gerais e São Paulo) completam a lista dos sete estados com nota máxima; foto: (Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão)
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Maranhão 247 - O Maranhão deixou as últimas posições da transparência e já lidera ranking junto com outras seis unidades da Federação. A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou, nesta sexta-feira (20), o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT), índice mede o grau de transparência pública quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação
Na primeira avaliação, feita em maio deste ano, por exemplo, o Estado ocupava a penúltima colocação, com nota 2,22. Em oito meses passou para a quinta posição, porém com a mesma nota (10,0) dos quatro estados mais bem colocados - outras duas unidades federativas (Minas Gerais e São Paulo) completam a lista dos sete estados com nota máxima. O Rio Grande Norte também se destacou: o estado saiu de nota 0 para nota 8,19 na nova avaliação.
Em âmbito municipal, 29 localidades receberam pontuação máxima; enquanto em 822 cidades receberam notas entre 0 e 0,99, por ter sido verificado que a Lei de Acesso não está regulamentada e que inexistem ou são ineficazes os canais para a população solicitar informações públicas. Apiúna, em Santa Catarina, recebeu nota 10 em ambas as edições do programa.
Com relação às capitais, São Paulo (SP) continua em primeiro lugar, mas agora acompanhado de Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio Branco (AC).
Como foi feita a avaliação
Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado. Ou seja, agora, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção. A outra mudança foi a retirada do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, que antes era definido pela ordem crescente da população.
Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados
*Com informações divulgadas pela CGU
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