MA apresenta metas para gestão penitenciária
As metas foram apresentadas pela secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) para os 33 diretores de unidades prisionais do Maranhão, com diretrizes em três eixos: segurança, administrativo e atendimento; entre os objetivos de curto prazo está a realização do processo seletivo para contratação de servidores; a longo prazo, em quatro anos, está a construção de unidades prisionais em todas as regiões do estado; "Teremos índices cada vez melhores, o Maranhão não será mais lembrado por fatos do passado, nós vamos melhorar a gestão penitenciária, haverá mais segurança no estado', disse o governador Flávio Dino
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Governo do Maranhão - O Governo do Estado apresentou na sexta-feira (20) metas estabelecidas para otimizar a gestão penitenciária. A apresentação das metas aconteceu no primeiro ' Encontro Gestão para Resultados' que contou com a participação do governador Flávio Dino. O evento assinalou o início da gestão de metas para humanizar e aperfeiçoar a gestão penitenciária.
"Teremos índices cada vez melhores, o Maranhão não será mais lembrado por fatos do passado, nós vamos melhorar a gestão penitenciária, haverá mais segurança no estado. Estamos investindo em gestão com a ampliação de equipes, lançando sistemas informatizados para modernizar as unidades e claro, reformar a infraestrutura de unidades, com a construção de presídio de segurança máxima para diminuir a lotação carcerária", assinalou o governador durante o evento.
As metas foram apresentadas pela secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) para os 33 diretores de unidades prisionais do Maranhão, com diretrizes em três eixos: segurança, administrativo e atendimento.
O secretário da Sejap, Murilo de Oliveira, garante que as unidades prisionais serão fiscalizadas no que diz respeito ao cumprimento dos eixos com seus respectivos indicadores. "As metas foram estabelecidas em 90 dias e quatro anos e precisam ser cumpridas. O primeiro compromisso é colocar fim às terceirizações e estabelecer a segurança nos presídios", afirmou o secretário.
O governador Flávio Dino ressaltou que as metas indicam os esforços do governo para humanizar toda a gestão penitenciária do estado. "Isso melhora as condições de cumprimento da pena, evita atos de violência. Ainda temos problemas, mas já melhoramos muito e por isso a reunião com os servidores que vão assegurar a paz no sistema e uma segurança pública digna a todos", completou o governador.
Encontro
O evento assinalou o início da gestão de metas da Sejap para os 33 diretores de unidades prisionais do Maranhão, que terão de cumprir as diretrizes traçadas pela secretaria divididas em três eixos: segurança, administrativo e atendimento.
Cada eixo possui indicadores próprios que devem ser seguidos para o bom funcionamento da unidade. O eixo da segurança compreende o indicador fuga e rebelião, que consiste em intensas fiscalizações por parte dos agentes penitenciários para evitar estes eventos.
Já o eixo administrativo abrange a realização de processos seletivos e concursos públicos para pôr fim às terceirizações no sistema. O eixo de atendimento engloba a humanização do detento que tem direito a documentação básica, como carteira de identidade, CPF e plano individual de ressocialização.
Gestão de resultados da Sejap
Metas do governo
90 dias
-Realizar processo seletivo para contratação de servidores;
-Realizar concurso público pra provimento de agentes;
-Implantar Cadastro Único de visitantes;
-Realizar mutirão de vacinação nas unidades prisionais.
Em 4 anos
- Promover a desconcentração da população carcerária, construindo estabelecimentos penais em todas as regiões do Estado;
- Eliminar revista vexatória.
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