Luizianne Lins: enquanto brasileiros sofrem para botar comida na mesa, grandes produtoras lucram com incentivos do desgoverno
Candidata a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins alertou para a necessidade de ações com o objetivo de garantir a segurança alimentar na capital, que fica num País com sérios riscos de voltar ao mapa da fome. Em tom de crítica, a postulante também afirmou que "grandes empresas produtoras de alimentos lucram com incentivos do desgoverno"
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247 - A candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, criticou os incentivos fiscais concedidos pelo governo Jair Bolsonaro a empresas de alguma forma estão envolvidas no trabalho voltado ao agronegócio. "Enquanto brasileiros sofrem para botar comida na mesa com a alta de preços, grandes empresas produtoras de alimentos lucram com incentivos do desgoverno para exportações e redução de funcionários. ABSURDO!", escreveu ela no Twitter.
Isenções e reduções de impostos somam quase R$ 10 bilhões por ano, apontou um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), feito por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
O valor é quase quatro vezes o orçamento total previsto para o Ministério do Meio Ambiente neste ano (R$ 2,7 bilhões) e mais que o dobro do que o SUS gastou em 2017 para tratar pacientes com câncer (R$ 4,7 bilhões), de acordo com o informações divulgadas pelo Repórter Brasil, em fevereiro deste ano.
Enquanto há isenções para o agronegócio, o preço de cinco quilos de arroz, por exemplo, chega a custar cerca de R$ 40. A cesta básica ficou 20% mais cara nos últimos 12 meses. Neste ano o arroz, por exemplo, teve um reajuste de até 320%, de acordo com o ProconsBrasil. Por consequência, supermercados do Rio já limitam a compra dos produtos pelos clientes, para não faltar estoque.
No mês passado, o ministro Paulo Guedes (Economia) culpou os pobres pela alta nos preços. "Os mais pobres estão comprando, estão indo no supermercado, estão comprando material de construção. Então, na verdade, isso é um sinal de que eles estão melhorando a condição de vida", disse.
Em 2020, o governo Bolsonaro concedeu benefícios ao agronegócio ao promulgar, no último dia 19, três pontos da chamada "Lei do Agro" que haviam sido vetados pelo Congresso Nacional. As novas regras foram consequência da Medida Provisória (MP) 897. O governo quer para o acesso a crédito e financiamento de dívidas de grandes produtores rurais. Também desonerou o setor nas contribuições relativas à Seguridade Social e em taxas de cartório.
No Projeto de Lei (PL) 735/2020, que prevê medidas emergenciais para agricultores familiares, Bolsonaro retirou, em agosto, o fomento de R$ 2.500, em parcela única, para cada unidade familiar. O benefício poderia chegar a R$ 6 mil, no caso de mulheres agricultoras.
Também foram retiradas a previsão de mais dinheiro para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a renegociação de dívidas de pequenos agricultores e a concessão de um auxílio emergencial de cinco parcelas no valor de R$ 600 para o segmento.
Ao justificar seus vetos, o governo disse que não havia previsão orçamentária e financeira para as medidas.
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