Justiça suspende despejo de indígenas da aldeia Novos Guerreiros no sul da Bahia
Vice-líder da Minoria e membro da Frente em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou das articulações para derrubar liminar contra os Pataxó da aldeia Novos Guerreiros
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Vermelho - A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) suspendeu, na noite de quarta-feira, 2, o despejo dos indígenas Pataxó, da aldeia Novos Guerreiros, na Terra Indígena Coroa Vermelha, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A reintegração de posse contra os indígenas havia sido terminada pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso, e deveria ser cumprida nesta quinta-feira (3).
De acordo com o despacho da juíza Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, a área está em processo de demarcação. Além disso, apontou a juíza, há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo todas as ações de reintegração contra áreas indígenas durante a pandemia.
A decisão de Costa foi ratificada nesta quinta-feira pelo ministro do STF Gilmar Mendes. O magistrado havia sido procurado pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente em Defesa dos Povos Indígenas, Rosa Neide (PT-MT), além do defensor público Vladimir Correia, da advogada Samara Pataxó e do cacique pataxó Ararawe, para impedir o despejo das 24 famílias. Em sua decisão, Mendes concedeu liminar até que a decisão final sobre o caso seja tomada.
Membro da Frente em Defesa dos Povos Indígenas e vice-líder da Minoria na Câmara, a deputada Alice Portugal comemorou o resultado das articulações.
“Grande vitória do povo Pataxó-hã-hã-hãe e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas! Essa decisão se dá no período da pandemia e todos nós sabemos que há um recurso extraordinário que suspende qualquer reintegração de posse nacionalmente nesse período”, afirmou a deputada.
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