Justiça condena Hospital de Brasília por morte de filho de Flávio Dino
O Tribunal de Justiça do DF condenou o Hospital Santa Lúcia a indenizar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), e a ex-esposa dele, Deane Fonseca, pela morte do filho do casal, Marcelo Dino, em fevereiro de 2012; foi determinado o valor de R$ 90 mil para cada um dos pais, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da data do óbito; Marcelo Dino morreu aos 13 anos, após uma sequência de crises asmáticas; os pais entraram com uma ação judicial contra o hospital alegando uma série de erros durante o atendimento, como falta de médicos e demora; governador afirmou que pretende doar a indenização
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Maranhão 247 - O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Santa Lúcia a indenizar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), e a ex-esposa dele, Deane Fonseca, professora da UnB, pela morte do filho do casal, Marcelo Dino, em fevereiro de 2012. Foi determinado o valor de R$ 90 mil para cada um dos pais, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da data do óbito. A Justiça também condenou a unidade hospitalar a arcar com os custos do processo e os honorários dos advogados. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Marcelo Dino morreu aos 13 anos, após uma sequência de crises asmáticas. No dia anterior, ele havia sido levado ao Hospital Santa Lúcia pela mãe, professora da Universidade de Brasília (UnB), para tratar da primeira crise, mas, em menos de 24 horas, o quadro se agravou e ele não resistiu. Os pais entraram com uma ação judicial contra o hospital alegando uma série de erros durante o atendimento. Entre os problemas citados pelos autores, estavam imperícia na administração de remédios, falta de médicos, demora no atendimento e procedimentos inadequados.
De acordo com a juíza substituta Clarissa Menezes Vaz Masili, o hospital teve responsabilidade, masa falta de tratamento prévio para asma também contribuiu para a morte do jovem. Ela julgou parcialmente procedente o pedido dos autores.
“Verifico, assim, ter havido três concausas concorrentes (broncoaspiração, atraso no uso do medicamento e falha no tratamento prévio), já que, embora não se possa asseverar que, isoladamente, a conduta de cada uma das partes seria capaz de gerar os danos ao paciente, somadas foram necessárias e suficientes para o desfecho lesivo”, afirma a magistrada na sentença.
Segundo a magistrada, “no tocante ao prejuízo extrapatrimonial, a gravidade da consequência dos fatos, isto é, o falecimento de um filho torna inequívoco o prejuízo ao bem-estar físico e psíquico dos genitores, o que, em razão da violação aos seus direitos da personalidade, configura o dano indenizável”.
O Hospital Santa Lúcia afirmou que Marcelo já possuía doença grave preexistente e não tinha acompanhamento médico. A instituição negou erro médico e disse que o clínico responsável pelo atendimento do adolescente era um profissional liberal e não tinha vínculo empregatício com o hospital. Segundo o site Metrópoles, em nota, o Santa Lúcia que vai recorrer da decisão de primeira instância.
Nas redes sociais, o governador do Maranhão Flávio Dino afirmou que a Justiça “reconheceu os erros do hospital” e que pretende doar a indenização.
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