Governo: repartição de ICMS deve considerar o Ideb dos municípios
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), apresentou à Assembleia Legislativa do Maranhão um Projeto de Lei propondo que a repartição dos recursos do ICMS, junto aos municípios maranhenses, leve em consideração os indicadores de qualidade educacional das cidades; de acordo com proposta, a parcela proveniente do ICMS passaria a ser distribuída entre os municípios de acordo com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Maranhão 247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), apresentou à Assembleia Legislativa do Maranhão um Projeto de Lei propondo que a repartição dos recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), junto aos municípios maranhenses, leve em consideração os indicadores de qualidade educacional das cidades.
De acordo com proposta, a parcela proveniente do ICMS passaria a ser distribuída entre os municípios de acordo com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.
O governador afirmou que a intenção do projeto é incentivar os gestores a investirem na qualidade do ensino. “A Proposta do do governo do Maranhão é que ICMS educacional comece a valer em 2017, valorizando os esforços de quem luta por educação melhor,” disse Flávio Dino ao comentar o projeto.
Criado pelo Ministério da Educação em 2007, o Ideb reúne os indicadores de qualidade da educação no Brasil. Esses indicadores são calculados a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar e médias de desempenho nas avaliações da Prova Brasil para os municípios.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247