O Portal da Transparência do governo do Estado passa por reformulações para melhorar acesso às informações dos gastos públicos feitos pelo Executivo; mas uma novidade muito aguardada no Portal da Transparência é a publicação dos gastos secretos do governo Roseana Sarney; de acordo com a Secretaria de Transparência e Controle, quase 60% dos recursos gastos pelo governo passado eram secretos
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Maranhão 247, com Blog do John Cutrim - O Portal da Transparência do governo do Estado passa por reformulações para melhorar acesso às informações dos gastos públicos feitos pelo Executivo. Mas, uma novidade muito aguardada no Portal da Transparência é a publicação dos gastos secretos do governo Roseana Sarney.
É que a Secretaria de Transparência e Controle identificou que quase 60% dos recursos gastos pelo governo passado eram secretos.
Um exemplo disso é que todas as transferências fundo a fundo, ou seja, do Fundo Estadual de Saúde – FES para os Fundos Municipais de Saúde – FMS não constam no Portal. Um convite à ilegalidade. Eram transferidos sem o devido conhecimento do cidadão.
Só para o Fundo Municipal de Saúde do município de Miranda do Norte foram repassados R$ 11.009.308,62 milhão do FES. Já para Coroatá, administrado pela mulher do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, foram repassados para o FMS R$ 6.095.320.37 milhão.
Outras transferências secretas também foram feitas para entidades privadas, como a Geo Ambiental Assessoria Consultoria e Capacitação LTDA que recebeu do Governo anterior R$ 4.999.950.37 milhão.
Há 15 dias, o secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago, afirmou que o Portal da Transparência não atende aos critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação, que determina a disponibilização, em tempo real, de dados sobre a execução orçamentária dos estados.
"Quase 60% dos recursos gastos pelo governo anterior eram secretos. Instalaram dolosamente filtros na geração dos arquivos da transparência. Muito dinheiro do maranhense foi transferido para entidades privadas, inclusive durante as eleições, mas não foram informados no Portal", denunciou o secretário pelo Twitter. "O Portal da Transparência no Maranhão era uma ficção", disparou.
De acordo com a equipe do atual governador Flávio Dino (PC do B), a gestão de Roseana Sarney deixou um rombo de R$ 1,105 bilhão nos cofres do governo do Maranhão. O saldo bancário deixado em caixa pelo governo anterior foi de apenas R$ 24 milhões de reais. O valor da dívida corresponde a quase 10% do orçamento geral para 2015.
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