Funai fará mutirão para regularizar situação indígena no MA
Após cobranças do governador Flávio Dino, o Ministério da Justiça se comprometeu em realizar mutirões visando a aceleração da análise de demarcação de terras indígenas; no ofício do Ministério da Justiça encaminhado ao governador, além de garantir a realização dos mutirões, o ministro Osmar José Serraglio prometeu manter uma equipe da Funai em Viana, além da PF; ataque brutal de pistoleiros índios feridos, alguns deles foram hospitalizados
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247, com Blog Marrapá - Após cobranças do governador Flávio Dino (PCdoB), o Ministério da Justiça se comprometeu nesta quarta-feira, 3, em realizar mutirões visando a aceleração da análise de demarcação de terras indígenas. Um ataque de pistoleiros contra os índios no último domingo (30) deixou 13 feridos, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A Secretaria de Estado da Saúde confirma sete. A preocupação era com os constantes conflitos na região. Na época, a Funai alegou falta de recursos. Na segunda, em entrevista a uma rádio de São Paulo, Dino chegou a se oferecer para bancar esses estudos.
Nesta quarta-feira (3), no ofício do Ministério da Justiça encaminhado ao governador, além de garantir a realização dos mutirões, o ministro Osmar José Serraglio prometeu manter uma equipe da Funai em Viana, além da Polícia Federal.
Os índios da etnia Gamela reivindicam uma área de 14 mil hectares no Norte do Maranhão que foi doada pela a Coroa Portuguesa no século XVIII. Segundo eles, os fazendeiros tomaram a área deles no decorrer dos anos. A OAB-MA informou que os Gamelas estão aguardando processos que correm na Justiça, mas, com a demora da Justiça, os índios estão ocupando áreas por conta própria. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA pedirá ajuda da Anistia Internacional para intervir na disputa.
Documentos históricos do século 18, pertencentes à Coroa Portuguesa, comprovam que os índios Gamela são os legítimos proprietários da área que hoje reivindicam no estado do Maranhão. Os documentos foram apresentados nesta terça-feira, 2, no plenário da Câmara, pelo deputado Zé Geraldo, do PT-PA (leia mais aqui).
A Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) se manifestou e disse a ação dos pistoleiros foi "planejada e articulada por fazendeiros e pistoleiros da região, que, através de um texto no Whatsapp, convocavam pessoas para o ataque contra os indígenas" (veja aqui).
A OAB-MA informou que pedirá ajuda da Anistia Internacional para intervir no conflito.
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