Força Nacional atuará em reserva indígena no MA
Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje no Diário Oficial da União prevê atuação da Força Nacional em ações de segurança pública na região de Santa Inês, Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, para cumprimento de decisão judicial que prevê "desintrusão de não índios da reserva"; segundo o texto, os homens da Força devem permanecer no local por um período de 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para atuar em ações de polícia ostensiva e que mantenham a integridade física das pessoas e do patrimônio
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Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (13) no Diário Oficial da União prevê a atuação da Força Nacional em ações de segurança pública a serem desencadeadas na região de Santa Inês, Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, para o cumprimento de decisão judicial que prevê a desintrusão de não índios da reserva indígena.
De acordo com o texto, os homens da Força Nacional devem permanecer no local por um período de 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para atuar em ações de polícia ostensiva e que mantenham a integridade física das pessoas e do patrimônio.
A atuação e o número de policiais a ser disponibilizado, segundo a portaria, vai obedecer ao planejamento conjunto entre os órgãos envolvidos. O texto prevê ainda que o prazo para a permanência da Força Nacional no Maranhão poderá ser prorrogado se houver necessidade.
A Terra Indígena Awá-Guajá compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru, onde foi montada uma base de operações do Exército para o cumprimento da ação de desintrusão. O governo cumpre decisão da Justiça Federal no Maranhão, emitida no último dia 16 de dezembro pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.
Edição: Denise Griesinger
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