Flávio Dino: ‘Teori era culto, prudente e buscava fazer justiça’
O governador do Maranhão, Flávio Dino, lamentou a morte do agora ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, vítima de uma acidente aéreo, em Paraty, litoral do sul do estado do Rio; a aeronave saiu de São Paulo. Teori era o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF; "Conhecia o ministro Teori há mais de 20 anos; "Juiz culto, prudente, buscava fazer justiça. Um amigo solidário e gentil. Lamento muito", escreveu Flávio Dino
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Atualizado em 4 de July de 2018, 10:56
Governador Flávio Dino participou da sessão solene da abertura dos trabalhos do Poder Legislativo do Maranhão. Foto: Divulgação (Foto: Leonardo Lucena)
Maranhão 247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino, lamentou a morte do agora ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, vítima de uma acidente aéreo, nessa quinta-feira (19), em Paraty, litoral do sul do estado do Rio. A aeronave saiu de São Paulo. Teori era o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF.
"Conhecia o ministro Teori há mais de 20 anos. Juiz culto, prudente, buscava fazer justiça. Um amigo solidário e gentil. Lamento muito", escreveu Flávio Dino em sua conta no Twitter. "O ministro Teori me visitou no Palácio dos Leões há alguns meses. Foi a última vez que nos vimos. Que Deus o receba", complementou.
Após a morte de um ministro, o Artigo 38 do regimento interno do Supremo prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. O novo ministro seria escolhido pelo presidente da República.
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Mas o artigo 68 diz que o presidente do STF é quem indica o substituto - neste caso, quem nomearia seria a presidente do órgão, Carmen Lúcia, que tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição nos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.
Assessores jurídicos do STF levantaram também a hipótese, embora menos provável, de que os ministros possam se reunir para, inclusive, modificar o regimento e adequá-lo à situação. Por isso, eles afirmaram ser precipitado definir o que pode ocorrer com a parte da operação Lava Jato que tramita na Corte.
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Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado quando ocupou o cargo de advogado-geral da União.
Até a morte do ministro Teori Zavascki, Menezes Direito havia sido o único ministro a ter falecido enquanto estava no exercício do cargo desde a redemocratização do país, em 1988.
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