Entidades pedem na Justiça que o Carrefour pague R$ 5 bilhões por dano moral coletivo após denúncias de racismo (vídeo)

Foi o maior pedido de indenização por dano moral coletivo numa Ação Civil Pública já protocolado no Judiciário brasileiro

Montagem (da esq. para a dir.): Big Bompreço em Salvador, Jeremias de Jesus Capistrano e Jamile Ramos de Lima
Montagem (da esq. para a dir.): Big Bompreço em Salvador, Jeremias de Jesus Capistrano e Jamile Ramos de Lima (Foto: Reprodução)


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247 - Entidades antirracistas e de defesa dos Direitos Humanos dos estados de São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul protocolaram nesta segunda-feira (12) uma Ação Civil Pública em que pedem a condenação do Carrefour ao pagamento de R$ 5 bilhões por dano moral coletivo, após denúncias de tortura nas dependências do BIG Bompreço de Salvador, que pertence a multinacional francesa. Foi o maior pedido de indenização por dano moral coletivo numa Ação Civil Pública já protocolado no Judiciário brasileiro, de acordo com informações publicadas nesta segunda pelo site Afropress.com

Suspeitas de furto de leite condensado, duas pessoas negras - Jeremias de Jesus Capistrano e Jamile Ramos de Lima - foram agredidas no dia 03 de maio deste ano em um dos estabelecimentos do Big Bompreço, em Salvador. Segundo vídeo divulgado nas redes sociais, Jeremias e Jamile foram encostados na parede e depois questionados. Em seguida foram forçados a revelar seus nomes e de familiares, xingados e agredidos.

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Em 8 de maio, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um processo para apurar se houve crime de racismo. A investigação ficará na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. 

De acordo com o documento, o valor da indenização é consequência do critério usado pelo Coletivo, o de fixar a indenização por dano coletivo em 5% do faturamento da empresa. No ano passado, o Carrefour e empresas que fazem parte do Grupo conseguiram um faturamento superior a R$ 100 bilhões.

Representantes das instituições fizeram o documento por meio do Coletivo Antirracismo, Cidadania e Direitos Humanos. Assinaram a petição os advogados Cláudio Latorraca, Dojival Vieira, Ed Matos, Hamilton Ribeiro, Maria de Fátima Dourado e Maria Rosa Bahiano Pedral Sampaio.

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Em caso de condenação o dinheiro será destinado a um fundo e previsto na Lei e será utilizado para ações de promoção da igualdade étnica conforme definição do Conselho de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, e de acordo com o que estabelece o parágrafo 2º do art. 13º da Lei 7347/85, a Lei da Ação Civil Pública.

Veja a nota do Carrefour sobre o caso emitida no começo de maio:

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"A rede informa que, ao tomar conhecimento dos vídeos de agressão a duas pessoas em área externa de uma loja na cidade de Salvador, determinou imediatamente que seja realizada denúncia de agressão e lesão corporal às autoridades, para que este crime seja rigorosamente apurado. Estamos colocando à disposição das autoridades as imagens das câmeras de segurança, para que haja a identificação dos autores. Também decidimos desligar toda a equipe de prevenção da loja e a liderança da unidade, além de rescindir o contrato com a empresa responsável pela segurança da área externa.

É inadmissível e lamentável que qualquer pessoa seja tratada desta maneira. É um crime, com o qual a rede não compactua, e garante que empenhará todos os esforços para que seja esclarecido e devidamente punido.

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Nossos princípios são pautados pelo respeito e ética e não toleramos nenhum tipo de agressão, violência ou intimidação. A apuração interna está sendo rigorosa e com a garantia de punição a qualquer colaborador que seja identificado como tendo envolvimento no caso. A empresa identificou as duas vítimas das agressões e está buscando contato para que haja esclarecimento e que tenham total suporte psicológico e médico".

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