Encontro das cidades históricas: “São Luís capital do mundo”
Durante o 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, realizado no Teatro João do Vale, em São Luís, a Prefeitura apresentou como tema: "São Luís, Capital para o Mundo" e abordou o Programa de Geração de Riqueza e Incentivos Fiscais para a Zona de Proteção Histórica que possui peculiaridades em relação às três esferas de poder
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Maranhaohoje - A Prefeitura de São Luís participou do painel "A sustentabilidade da economia - Boas práticas de negócios e alternativas de exploração do potencial econômico", no 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, realizado no Teatro João do Vale, na tarde de quinta-feira (25). O painel institucional apresentado pelo secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Pablo Rebouças, teve como tema: "São Luís, Capital para o Mundo" e abordou o Programa de Geração de Riqueza e Incentivos Fiscais para a Zona de Proteção Histórica que possui peculiaridades em relação às três esferas de poder.
A Prefeitura apresentou ao público, dentro da política de incentivo fiscal, as principais práticas de negócios, alternativas de exploração do potencial econômico; além dos gargalos ou soluções para o desenvolvimento de atividades econômicas.
Pablo Rebouças explanou que o Programa de Geração de Riqueza e Incentivos Fiscais para a Zona de Proteção Histórica, busca ocupar a zona de patrimônio histórico com atividades econômicas que gerem riqueza perene. Pensando nisso, a Lei 5.876/14, regulamentada em decreto, trata especificamente sobre o projeto Patrimônio Digital, de incentivo a empresas de tecnologia da informação, e outras 109 atividades correlatas, que se fixarem na zona de concentração do patrimônio histórico, com redução de até 60% no ISS.
O projeto lastreado em leis de incentivos fiscais foi lançado em março de 2015 em cerimônia que contou com a presença do ministro do Trabalho, Manoel Dias. Com projeção total de 5.144 empregos, o projeto Patrimônio Digital, em sua primeira etapa já formalizou 4.042 mil empregos diretos. Garantindo a jovens entre 18 e 24 anos a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho.
Ao falar da Lei Conviver no Patrimônio (Lei 5.91714), Pablo Rebouças citou a banda Titãs "A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte" para enfatizar a importância de "dar vida" ao Centro Histórico, com a redução de até 60% no ISS de empresas voltadas para o entretenimento, que se instalarem no Centro Histórico, além de 50% de desconto no valor do IPTU.
A palestra também destacou a importância do "Selo de Certificação e Preservação do Patrimônio Histórico Mundial", oportunizando aos futuros investidores a valorização do brand de sua marca. Pablo Rebouças detalhou ainda as ações realizadas pela gestão visando fomentar negócios para a zona de proteção histórica São Luís, que é tombada pela Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco). Ele destacou que São Luís precisa ser vista por todo o mundo como uma grande potência econômica, cultural e turística. "São Luís e mais oito municípios brasileiros fazem parte do grupo seleto de cidades Patrimônio da Humanidade. Somos Patrimônio, logos somos diferenciados no mundo", declarou.
Cidades irmãs - Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas de intercâmbio cultural da Prefeitura de São Luís, como por exemplo, o Acordo de Cidades-Irmãs, assinado com Wuhan, da China, para o estabelecimento de parcerias nas áreas de economia, comércio, cultura, educação, esporte, indústria e agricultura, entre outras.
Pablo Rebouças enfatizou que a primeira ação concreta que resulta do acordo, assinado com o prefeito da cidade Wuhan, Wan Yong, será na área de turismo, com a divulgação das potencialidades turísticas da capital maranhense aos cerca de 10 milhões de habitantes da cidade chinesa. O gestor destacou ainda que as potencialidades esportivas, portuárias e educacionais também despertaram o interesse dos chineses.
Também participaram do painel, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital Rêgo; o gerente de Patrimônio do município de Pomerode/SC, Theofanes Alexandre Klotz; a secretária de Turismo de São Cristovão/SE, Dilene Job, além da representante do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão ICE-MA e Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico E Social de São Luís (COMDES), Darci de Jesus Fontes Junior.
O encontro, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o governo do Estado, em parceria com o Sebrae - MA, acontece em São Luís até sábado (27), reunindo especialistas e gestores do país inteiro, além de representantes de cidades da América Latina, como Cartagena (Colômbia). Durante os três dias do evento serão debatidos temas importantes referentes à preservação do patrimônio histórico e gestão de recursos para o setor.
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